Partido Socialista - Secção de Caldas de São Jorge

QUE DESCANSE EM PAZ

2012-01-08T12:13:00.002Z

Faleceu hoje uma das mais ilustres socialistas desta vila de caldas de S. Jorge, a D. Idalina, mãe do Sr. José Pinto da Silva, com 99 anos de idade. A secção do PS de Caldas de S. Jorge apresenta os seus sentimentos à família.

Quando passa por nós uma infausta ocorrência é que tomamos a verdadeira dimensão do sentimento de perda.Foi só há três horas que a minha mãe partiu para a eternidade e já sinto (imos) o vazio da ausência, o oco da falta da sua companhia, mesmo estando ela, há alguns dias, sem possibilidade de comunicar, mas mantendo-se com muita lucidez.É de senso comum dizer-se que é a lei da vida, mas, egoisticamente, parece-nos que esta lei não devia ser aplicável a nós.Quando há 3 semanas comemorámos com ela, rodeada dos filhos, dos netos e bisnetos, dos genros e noras, os seus 99 anos, sonhávamos que poderíamos foguetear pelo centenário. Não quis o destino que assim fosse, ou, entrando fundo na sua fé, não quis Deus que chegasse tão alto na duração da vida .Partiu deixando em profunda consternação 5 filhos (outros dois - a Celeste e o Alcino - partiram há 12 anos a abrir-lhe o caminho), 21 netos e 23 bisnetos. Todos por ela adorados.O seu funeral será amanhã, segunda feira, dia 9 de Janeiro, pelas 16,00 horas, na Igreja de Caldas de S. Jorge.Que descanse em paz, sempre com a serenidade com que nos deixou e que seja acolhida no seio de Deus a quem ela rezou até ao último dia.

José Marques Pinto da Silva

Assembleia de Freguesia 23 dezembro 2011 Moção

2011-12-30T00:03:00.001Z

O governo, com invocação de que é forçado pelo Plano de Assistência Financeira, e com o objetivo de reduzir despesas, pretende extinguir cerca de 1500 freguesias e publicou um Documento Verde com um ou dois critérios algo confusos e, no nosso ponto de vista incumpríveis. Mesmo que fosse exigência da Troika, vários pontos do Memorando foram ou arrumados ou alterados, nomeadamente a fusão ou extinção de municípios, pelo que o processo tem que ser objeto de muitos e demorados debates com as populações de todo o país e com as autarquias municipais.

A junção de freguesias é uma medida demasiado complexa para que possa ser justificada pela mera redução de número e de despesa orçamental que aliás se receia praticamente insignificante. Sendo uma imposição instituída no memorando de entendimento consideramos que esta fusão possa ser concretizada ao nível dos grandes centros urbanos onde a identidade de cada freguesia está completamente absorvida pela rede urbana, à semelhança do que já acontece no centro de Lisboa e Porto. Do mesmo modo, parece-nos justificável a eliminação dos órgãos autárquicos das freguesias das sedes de concelho uma vez que a maioria das competências é já assegurada pelas respetivas Câmaras Municipais não fazendo assim sentido que na mesma freguesia estejam estabelecidas duas instituições autárquicas.

No que se refere às freguesias com características predominantemente urbanas ou rurais, uma medida desta envergadura provocará um choque no conceito de identidade cultural enraizado nas populações e que muito dificilmente poderá ser alterado. Assim, as pessoas têm de ser auscultadas em consultas demoradas e alargadas pois não aceitamos nem podemos compactuar com uma política que incita à negociação da identidade do povo uma vez que as pessoas não podem ser negociadas.

Importa também salientar a secularidade desta povoação com a mesma configuração geográfica (lugares de Caldelas, Casaldoído, Sé, Arcozelo e Azevedo) que cuja alusão mais antiga data de 1097, data em que pela referência “…in uilla Caldelas hic in Sancto Georgei…” sugere que já nessa altura seriam conhecidas as propriedades curativas das águas;

Além disso, Caldas de S. Jorge detém as Termas, considerada a Princesa de Portugal, que é reconhecida pelas propriedades terapêuticas das suas águas sulfurosas no tratamento de doenças das vias respiratórias, pele e do foro músculo-esquelético e que para além da vertente terapêutica, valoriza ainda a prevenção e a promoção da saúde, oferecendo ainda uma gama de tratamentos vocacionados para o bem-estar físico e psicológico. A estas Termas afluem pessoas de todo o pais fazendo desta vila o principal centro turístico da área. A este propósito, importante será salientar os projetos implementados para a valorização da envolvente termal, as obras de reabilitação do Rio Uíma bem como os parques e jardins recentemente construídos com equipamentos de lazer. Para além destes, estão ainda projetadas outras intervenções de carater turístico nesta área quer do foro público quer privado.
Para além disso, são desenvolvidas ao longo do ano diversas atividades de foro cultural, recreativo e desportivo impulsionados exatamente pela filosofia do termalismo tão característico desta terra.

Assim,

Considerando a secularidade e a história desta vila;

Considerando que Caldas de S. Jorge foi o berço da indústria de brinquedos em Portugal tendo surgido em 1930 pela pioneira Orim e é ainda no presente o principal centro nacional da indústria do ramo da puericultura;

Considerando que as Termas de Caldas de S. Jorge são a única estância termal da Grande Área Metropolitana do Porto que confere a esta vila a particularidade de ser uma das zonas de maior potencial turístico da região e portanto apresenta necessidades muito singulares no que diz respeito ao seu desenvolvimento e à sua sustentabilidade;

Considerando que em Caldas de S. Jorge, a população tem manifestado a sua indignação perante o anúncio desta medida de modo que uma possível negociação com outras freguesias se torna uma tarefa que entendemos eticamente desrespeitosa para com os caldenses;

Considerando que a designação atribuída de área predominantemente Urbana (APU), segundo o critério do governo, não se adequa à realidade territorial de Caldas de S. Jorge na medida em que se trata de uma vila com características rurais ainda bastante acentuadas onde ainda muitas pessoas vivem da ruralidade ou complementam a vida com trabalhos de campo ou de hortas e onde existem longas áreas verdes que conferem a esta freguesia uma frescura e serenidade aprazíveis dificilmente encontradas noutros centros termais do país;
Considerando que a reforma autárquica que implique a agregação desta freguesia a qualquer outra poderá colocar em risco as particularidades anteriormente descritas e a reputação que foi angariando ao longo de muitos anos;

Considerando que a Vila de Caldas de S. Jorge é caraterizada por uma longa tradição termal e turística que confere a esta freguesia particularidades ímpares e não miscelanizáveis com as freguesias envolventes;

A Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, na sua reunião ordinária de 23 de Dezembro de 2011, discutidos todos os considerandos desta Moção, cientes de que representa o sentir de toda a população e de estar em concordância com o pensamento e ação dos autarcas de freguesia que, de forma visível, manifestaram o seu sentimento no recente Congresso da Anafre, entende ser conveniente para a população e mesmo para o concelho em que se insere que não ocorra qualquer alteração na formação geográfica e se mantenha como sempre foi individualizada.

Posta à votação a Moção foi aprovada com 9 votos a favor, 0 votos contra e 0 abstenções.

Membros da Assembleia de Freguesia - Comunicado

2011-10-03T20:14:00.000+01:00

Foi publicado num blogue da freguesia que os membros do PS da Assembleia de Freguesia teriam a intenção de se demitir do mesmo órgão. A propósito desta notícia gostaríamos de esclarecer os caldenses que os membros do PS não tencionam abandonar as suas funções na Assembleia de Freguesia.

No início do mês de Setembro os membros do PS em conjunto com o eleito pelo CDS-PP, Hermínio Mota, apresentaram um requerimento ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia no sentido de solicitar as faturas e recibos das seguintes obras: Sanitários no lugar da Sé, Calvário e Passeio na rua da Junqueira, Muro e requalificação na envolvente da casa da “Pines” e Abertura do troço de rua que entronca na rua do Tojeiro. É de salientar que o referido requerimento informava inclusivamente que a não entrega dos referidos documentos induziria os signatários a alertarem as entidades competentes para o caso.
Na véspera da reunião, o Sr. Presidente da Junta respondeu por escrito dizendo que não tinha tido tempo para fazer as respetivas fotocópias.
Na reunião da última sexta-feira (30 de Set 2011), foi entregue uma carta ao Sr. Presidente da Junta, subscrita mais uma vez por todos os elementos da oposição, referindo que a falta de resposta a este requerimento a somar a tantos outros já solicitados seria motivo para envio dos documentos para os entidades fiscais, já no dia útil seguinte.

O Sr. Hermínio Mota entendeu que deveria demitir-se em protesto contra a falta de transparência e clareza por parte da Junta de Freguesia.
Os membros do PS compreendem as suas razões e sentem a mesma indignação pela falta de respeito e de transparência com que sempre fomos tratados por parte não só dos elementos da Junta de Freguesia mas também por parte do Sr. Presidente da Assembleia que se tem mostrado conivente com esta situação.

Assim sendo, os membros do PS, em concordância com o Sr. Hermínio Mota, entenderam que a Administração Fiscal deveria ser informada desta questão.

Legislativas'11 - Resultados eleitorais Caldas de S. Jorge

2011-06-07T12:10:00.001+01:00

Jantar Aniversário da Secção PS Caldas de S. Jorge

2011-04-30T11:46:00.010+01:00

A secção de Caldas de S. Jorge completou 36 anos desde a sua fundação sexta-feira, no dia 29 de Abril de 2011. A efeméride foi comemorada com a realização de um Jantar onde estiveram presentes alguns dos fundadores da secção e muitos militantes e simpatizantes. O evento desenvolveu-se num agradável ambiente de convívio e de recordações que ao longo destes 36 anos fizeram a história do Partido Socialista em Caldas de S. Jorge.

Após algumas palavras da actual coordenadora, Fátima Oliveira, e leitura simbólica da primeira acta que retrata a primeira eleição dos órgãos da secção, seguiu-se uma retrospectiva da história da secção do PS Caldas de S. Jorge na primeira pessoa levada a cabo por José Pinto da Silva, um dos seus fundadores. Para ilustrar o momento, passou-se fotografias das actividades da secção exercidas nos seus primeiros anos.
Foram também lidas mensagens transmitidas por convidados que não tiveram possibilidade de comparecer como o caso dos deputados da Assembleia da Republica Rosa Maria Albernaz, Vitor Fontes e Sérgio Sousa Pinto e os camaradas e amigos que mesmo distantes não quiseram deixar de transmitir a sua amizade: Valdemar Mota, José Maria e Filipe Brandão.

Posteriormente, Pedro Nuno Santos, Presidente da Federação Distrital do PS de Aveiro, marcou a sua presença e proliferou bonitas palavras dirigidas à nossa secção e aos seus integrantes.
Ao longo deste encontro, foram ainda lembrados, com alguma emoção, os nomes de cinco militantes que fizeram parte dos órgãos da secção e que já partiram, nomeadamente:
António Ferreira de Oliveira
Fernando Magalhães
Jorge Castro e Silva
José Sousa
José Silva

Jantar 36º Aniversário Secção PS Caldas de S. Jorge

2011-04-19T22:54:00.002+01:00

Fátima Oliveira leva Caldas de S. Jorge ao Congresso Nacional do PS!

2011-04-19T22:46:00.000+01:00

2011-03-27T21:32:00.000+01:00

Votantes: 12

Secretário-Geral

José Sócrates - 12 votos

Restantes - 0 votos

Delegados

Lista A - 12 votos

Presidente do Departamento Nacional de Mulheres Socialistas

Mulheres votantes: 2

Lista A - 1 voto

Lista B - 1 voto

Conselho Político do Departamento Nacional Mulheres Socialistas :

Lista B - 2 votos

Brancos e Nulos - 0 votos

COMUNICADO

2011-03-22T14:05:00.002Z

Apesar de tentativa esfarrapada de contradita, tornou-se já do conhecimento generalizado de que a Estação dos Correios de Caldas de S. Jorge vai encerrar portas. É mais do que normal que, numa tentativa de alternativa, seja criado um Posto de Correios, normalmente garantido por entidade particular, que prestará serviços postais, mais ou menos alargados, consoante o contrato que seja estabelecido. Nalguns casos a exploração fica até à responsabilidade da Junta de Freguesia da localidade.
Até que, porventura, uma possível alternativa cubra minimamente e com alguma eficiência os serviços básicos, há quem se esqueça o que representa de desprestígio para uma freguesia que tem ali mesmo ao lado uma Estância Termal a que, quando dá jeito, chamam a “Princesa das Termas de Portugal” e que está em Caldas de S. Jorge o maior núcleo produtor de Carrinhos de Bebé e que é de cá a maior unidade produtora do ramo da Península. Há quem se esqueça, ou até nunca tenha procurado saber, do esforço, dos movimentos, das influências procuradas para que, em 1973, fosse inaugurada a Estação. Não se querem lembrar que, nos finais da década de 70 (séc. XX), tendo surgido o risco de poder encerrar a Estação, houve fortíssima movimentação dos Órgãos Autárquicos, dos empresários, das forças vivas da terra que, em conjunto, pediram o apoio documentado da Câmara Municipal. E conseguiu-se impedir o encerramento.
Desta vez, as autoridades que foram eleitas para se interessarem pelas coisas da terra, colocaram-se no doce “far niente” e declaram que não fecham os Correios. Não querem é dizer que nada fizeram para tentar evitar que encerrasse a Estação.
É evidente que quem trata da possível alternativa (Posto) é a Administração dos CTT que, por uma questão de delicadeza – de que não teve réplica – comunicam à Junta de Freguesia. Como a Junta se alheia, é a própria empresa que contacta privados que possam disponibilizar-se para a prestação de serviços contratualizados.
O que é absolutamente lamentável, e é contra isso que a Secção do Partido Socialista de Caldas de S. Jorge protesta, é que a Junta de Freguesia que o povo escolheu, não tenha, logo que se começou a constar o eventual fecho, levado o assunto à Assembleia de Freguesia e não tenha, porque não capaz de falar seriamente com ninguém, criado uma Comissão da Assembleia que abordasse todas as entidades que pudessem evitar o encerramento, começando, desde logo, por abordar a própria empresa dos CTT e influenciar no sentido do não encerramento. Condena-se, portanto, a apatia, o desinteresse, a incapacidade da Junta de Freguesia.

Caldas de S. Jorge, 22 de Março de 2011

O Secretariado da Secção do PS de Caldas de S. Jorge

Lista de Candidatos a Delegados

2011-03-21T21:18:00.000Z

É já conhecida uma lista de Candidatos a Delegados pela secção de Caldas de S. Jorge.
A referida lista é adstrita à moção política de orientação nacional intitulada "Defender Portugal, Construir o Futuro" cujo primeiro subscrior é o camarada José Sócrates e é constituída pelos seguintes elementos:

Maria de Fátima Bastos Oliveira militante nº 95027
Elísio Cardoso Silva militante nº 116541

Suplentes:
José Pinto da Silva militante nº 2917
Lúcia Pinto Canedo militante nº 58025

Moção Global de Estratégia de José Sócrates

2011-03-16T23:17:00.002Z

Caras e Caros camaradas,

Amanhã, 5ª feira, a partir das 21 horas, o camarada Fernando Medina apresenta a Moção Global de Estratégia de José Sócrates no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria da Feira.

Compareça!

Comunicado/Voto de Congratulação

2011-03-16T13:23:00.001Z

A secção do Partido Socialista de Caldas de S. Jorge vem por este meio apresentar um voto de congratulação pela abertura da secção do PS de Fiães, desejando aos camaradas fianenses o maior sucesso na intervenção política e no contributo na procura de soluções que resolvam os problemas da população. Estamos convictos de que terão a força e determinação para aplicar os princípios fundamentais do Partido Socialista ao serviço do bem comum.

O secretariado da secção de Caldas de S. Jorge

COMUNICADO/SOLIDARIEDADE

2011-03-15T22:57:00.000Z

Veio na comunicação social que a Junta de Freguesia de Canedo foi visitada por uma brigada da PJ, no seguimento de investigação por suspeita de corrupção na autarquia. Embora os actos suspeitos ora investigados sejam anteriores à entrada do camarada António Bento no Executivo, porque era agora o Tesoureiro e a investigação tinha a ver com eventual uso ilegítimo de dinheiros da autarquia para fins pessoais, foram feitas buscas à Sede da Junta e também às residências quer do Presidente, quer do Tesoureiro.
O António Bento acabou por ter problemas, não pela razão das buscas, mas porque terá sido encontrada em sua casa uma arma não legalizada, instrumento naturalmente apreendido e sujeição a julgamento em Tribunal.
Sem prejuízo do desejo de que a justiça tenha o seu seguimento normal, o Secretariado da Secção de Caldas de S. Jorge, tributa ao António Bento uma menção de solidariedade e de que se liberte da implicação em que se viu envolvido.

Caldas de S. Jorge, 15 de Março de 2011

O secretariado do PS de Caldas de S. Jorge

DIAGNÓSTICO

2011-03-15T21:04:00.006Z

Se adoecesse, garanto que nunca consultaria um “médico” que tentou examinar um doente e viu uma data de pequenos furúnculos, alguns ainda na pré-aparição e espreitou um princípio de gripe, mas não teve forma de reparar num tumor, já grande, que não nasceu no corpo doente, mas lhe foi implantado de importação.
Viu muitos efeitos da crise, mas não viu, porque não quis, porque quer que o doente morra, o tsunami da crise que veio simultaneamente do mar do norte, infestou o mediterrâneo e ergueu-se alteroso no Pacífico. E também nos molhou até à cintura. Ou mais acima?
Perante o discurso perfeitamente ominoso do Presidente da República, tão ágil e aberto a ler um diagnóstico há muito feito – quem não sabia que o défice tinha que ser reduzido, que as dívidas interna e externa é grande, mas esquecendo que está mais ou menos na média europeia, que temos um desemprego muito elevado e que têm sido requeridos sacrifícios pesados, mais pesados do que todos e cada um quereriam, não lhe ocorreu aperceber-se e dizer que o verdadeiro vírus da crise veio de fora. Mais grave ainda, em véspera da anunciada manifestação de jovens (terá sido mesmo de jovens e por eles organizada?), com o poder da voz de um Presidente da República incendiou, incentivando com “façam ouvir a vossa voz” “mostrem a todos que é possível viver num país mais justo…”.
Perante o ziguezaguear das oposições, uma porque sim, outra porque não e outras porque nem sim nem não, ao chefe do governo, assim ominosamente atacado pelo Presidente, porque não é homem de capinar sentado, alvitro que, de forma muito clara, elabore um PLANO DE GOVERNAÇÃO, com tomadas de posição duras, muito duras ou mais suaves, consoante o seu entendimento e as exigências da situação e o apresente de forma pública e amplamente publicitada à oposição, com relevância e intencionalidade particular à oposição do arco do poder (PSD+PP) – exclui-se a esquerda radical por ser mera perda de tempo e de saliva, porque “se hay un cualquier gobierno, ellos son contra” – saberiam pela comunicação social – e desafiaria aqueles dois partidos a que aceitassem integrar um governo miscelanizado – chamasse-se ou não bloco central – para o pôr em prática ou a que fizessem uma declaração pública e publicitada de aceitação das medidas propostas.
Integrar o governo não aceitariam, pelo menos com José Sócrates a primeiro-ministro, confirmando o que declararam abertamente e, perante a recusa de colaboração, governando ou apoiando as medidas, seria de “entregar as chaves” ao Presidente da República. Dissolveria o parlamento e convocaria eleições antecipadas assumindo ele, junto com os partidos da oposição, as consequências da crise política emergente, da suspensão de apoios europeus e assumiria sobretudo o risco de as eleições não ditarem uma situação maioritária coerente e abriria o caminho para a sua própria demissão. Foi o risco que assumiu Jorge Sampaio quando demitiu o governo de Santana Lopes.
Nós defenderiamos o jogo do encostar à parede e propomo-lo.

O secretariado da secção do PS de Caldas de S. jorge

15 de Março de 2011

Sessão de Formação - “Legislação dos Órgãos Autárquicos”‏

2011-02-24T11:56:00.000Z

Caro(a) Camarada e Amigo(a),

Dando seguimento ao ciclo de formação política, a 2ª Sessão de Formação, subordinada ao tema - Legislação dos Órgãos Autárquicos, realizando-se no próximo dia 26 pelas 9:30m da manhã, na Junta de Freguesia de São Roque.

É por isto mesmo que contamos com a tua inscrição. Envia uma SMS ou um mail com o teu nome, para os seguintes contactos:

918208900 / 962851815 / 919888811 ou info@psoaz.org

Estamos a construir um novo projecto político para o Concelho de Oliveira de Azeméis que terá como protagonistas todos os Oliveirenses que consideram ser possível fazer mais na gestão autárquica para termos um melhor futuro.

Sabemos que queres o melhor para o teu Concelho e que estás disponível para participar activamente na construção deste projecto.

Temos que começar a preparar-nos hoje, se queremos ter sucesso no futuro.

Participa nesta mudança. Vamos juntos, Projectar o Futuro de Oliveira de Azeméis.

Pel´A CPC do PS de O. Azeméis

CONVITE: SESSÃO DE APRESENTAÇÃO - JOSÉ SÓCRATES 2011‏

2011-02-24T11:51:00.000Z

Reunião Geral secção PS C.S. Jorge

2011-02-12T17:55:00.000Z

Camaradas,

Venho por este meio convocar os militantes e simpatizantes da secção do Partido Socialista de Caldas de S. Jorge para uma reunião a realizar no dia 15 de Fevereiro pelas 21.30h na Pensão de S. Jorge, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Informações de interesse
Ponto dois – XVII Congresso Nacional
Ponto três - Discussão acerca da conjuntura política actual nacional e local
Ponto quatro – Outros Assuntos

Saudações Socialistas,

Fátima Oliveira

Actualização de dados‏

2011-01-26T12:40:00.001Z

Com o decorrer dos anos, constata-se que um número muito significativo de militantes do PS não fez a actualização ou alteração dos seus dados pessoais aquando da mudança dos mesmos (morada, telefone, telemóvel, e-mail, etc...).

Este facto fragiliza todo o processo de comnunicação e organização do Partido. Vimos informá-lo que está a decorrer uma campanha interna de actualização de dados. Esta campanha visa obter do maior número de militantes possível uma actualização dos seus dados, de forma a que a comunicação e informação política do nosso partido chegue a todos eles.

É fundamental que todos estejemos actualizados e esclarecidos sobre todas as opções e fundamentos inerentes ao programa e posições políticas assumidas pelo nosso partido, no dia-a-dia.

Presidenciais 2011 - Resultados em Caldas de S. Jorge

2011-01-24T11:26:00.003Z

INSCRITOS - 2498
VOTANTES - 1261

BRANCOS - 66
NULOS - 25

CAVACO SILVA ...................546
MANUEL ALEGRE ...............299
FERNANDO NOBRE............ 212
FRANCISCO LOPES............ 47
JOSE MANUEL COELHO.... 46
DEFENSOR DE MOURA...... 20

ABSTENÇÃO: 50,5%

CONGRESSO DISTRITAL DE AVEIRO

2010-10-28T18:52:00.005+01:00

Intervenção de Fátima Oliveira no Congresso distrital realizado no dia 23 de Outubro de 2010:

Senhor Presidente do Congresso,
Senhor Presidente, em fim de mandato, da Federação, Afonso Candal
Senhor Presidente eleito da Federação, Pedro Nuno Santos
Membros dos Órgãos em fim de mandato (Comissão Política e Secretariado),
Caros camaradas,

Sinto-me tão honrada como nervosa por ser a primeira vez que participo num Congresso distrital do nosso Partido e por ter ousado usar da palavra, ousadia assumida porque sou delegada eleita, mas e sobretudo porque quero dar voz à Secção de Caldas de S. Jorge de que sou Coordenadora por escolha recente dos militantes.
Fui eleita delegada à sombra da Moção TEMPO NOVO, Moção que apoio e na qual votei, porque concordo com todo o seu conteúdo.
Quero, no entanto, focar só o tema da FORMAÇÃO, referindo à formação política dos militantes e também e sobretudo, formação AUTÁRQUICA para militantes e simpatizantes que foram eleitos ou candidatos às autarquias e outros que poderão vir a sê-lo.
De modo geral, em campanha eleitoral, nenhum dos candidatos à Presidência da Federação – e o mesmo se diz quando a candidatura é para a Concelhia – deixa de incluir o capítulo da FORMAÇÃO, mas tem dito a prática, a que já conheço e a anterior a mim, que nada, ou muito pouco se tem feito nesse domínio. Insto o Presidente eleito, como insto os candidatos não eleitos, a que pugnem por formar pessoas, com destaque para os jovens, de ambos os sexos, de forma a podermos candidatar às autarquias elementos competentes e capazes de influenciar.
Acredito que a formação pode ser um pilar para um partido mais sólido, mais coeso e mais apto a resolver os problemas da sociedade. Acredito que a formação pode ser a chave para o sucesso do partido Socialista nomeadamente num distrito particularmente difícil para o PS como o de Aveiro.
Como elemento ligado à Docência Pública – em situação precária, acrescente-se – apelo a que a Federação em bloco, pugne por uma Escola pública mais forte e mais eficiente. Que leve ao Poder Central a necessidade de aumentar a oferta em todos os domínios e todos os escalões, para que, gradualmente, mas tão rápido quanto possível, a Educação deixe de ser um negócio de privados, suportado com subsídios e comparticipações públicas.
Tenho dito.

Requerimentos não satisfeitos

2010-07-30T22:00:00.002+01:00

Na última reunião ordinária da Assembleia de Freguesia do dia 28 de Junho, os membros eleitos pelo PS neste órgão autárquico apresentaram os requerimentos abaixo transcritos. Legalmente, o Sr. Presidente da Junta tem o prazo de um mês para dar resposta. Passado esse tempo e não tendo sido entregue qualquer informação requerida, será redigida e entregue uma carta ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia exigindo que faça o Prresidente da Junta cumprir a lei sob pena de se recorrer aos expedientes jurídicos também previstos na lei.

Requerimento apresentado na Assembleia de Freguesia de 28 Junho (2)

2010-07-30T21:58:00.000+01:00

Exmos. Senhor
Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de
CALDAS DE S. JORGE

MARIA DE FÁTIMA BASTOS OLIVEIRA, eleita para a Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge e em plenitude de funções, não tendo sido satisfeito o pedido de RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2009, requerido na anterior reunião ordinária deste órgão autárquico, já que o Senhor Presidente da Junta se limitou a entregar uma fotocópia do PLANO DE ACTIVIDADES para 2009, documento que, de resto, tinha sido distribuído a seu tempo, para ser discutido e votado, requer a V. Exa. se digne instar o Senhor Presidente da Junta a que produza e entregue os documentos requeridos e não o que tenha mais à mão. Invoca a alínea b) do nº. 2 do Artº. 17 do Lei 169/99 que diz expressamente, em Competências da Assembleia: “Apreciar e Votar o RELATÓRIO DE ACTIVIDADES e os Documentos de Prestação de Contas” o que é diferente do que consta da alínea a) do mesmo artigo e número que diz: “Aprovar as Opções do Plano e Proposta de Orçamento”. As Opções do Plano são o Plano de Actividades e o Relatório de Actividades é o relato do que se executou ou não executou do Plano aprovado no ano anterior.
Assim, requer, de novo, a V. Exa. se digne solicitar ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia a execução do RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DE 2009 e de entregar cópia à Assembleia de Freguesia. A repetição de não cumprimento por parte da Junta de Freguesia, poderá levar a que, ao abrigo da Lei, convoquemos reuniões sucessivas do órgão autárquico, até que comece a haver procedimentos como determina a Lei.

Pede Deferimento

Caldas de S. Jorge, 28 de Junho de 2010

Requerimento apresentado na Assembleia de Freguesia de 28 Junho (1)

2010-07-30T21:56:00.003+01:00

Exmo. Senhor
Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de
CALDAS DE S. JORGE

MANUEL FERNANDES COSTA, Membro eleito da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, tendo tomado conhecimento de que o Senhor Presidente da Junta de Freguesia, passou a ser pago pela importância de € 610,40 correspondente ao exercício de funções a MEIO TEMPO, sem consulta prévia ao órgão a que V. Exa. preside, ignorando o preceituado no artigo 17º. número 2, alínea h) da lei 169/99, com a redacção da Lei 5-A/2002, sobre COMPETÊNCIAS da Assembleia de Freguesia, onde se diz expressamente: VERIFICAR A CONFORMIDADE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO Nº. 3 DO ARTIGO 27º. SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÕES A MEIO TEMPO, OU A TEMPO INTEIRO, DO PRESIDENTE DA JUNTA,

VEM REQUERER a Vª. Exª. se digne, através da Junta de Freguesia, facultar-nos CERTIDÃO da Acta da Junta de Freguesia que regista a deliberação do Executivo de passar a fazer sair do cofre a importância supra referida para remunerar o Presidente da Junta.
Para reforçar este pedido, salienta o requerente que NUNCA a Assembleia de Freguesia foi consultada sobre o assunto para poder VERIFICAR o que quer que seja.

Salienta o requerente que a CERTIDÃO agora requerida se destina a suportar uma queixa que o signatário e os
Eleitos Maria de Fátima Bastos Oliveira e Vítor Manuel Marques de Almeida querem fazer junto da IGAL – Inspecção-Geral da Administração Local por esta transgressão, aproveitando-se a oportunidade para requerer àquela Inspecção Geral a devolução ao cofre da Autarquia do importe auferido indevidamente desde o inicio e até que a Assembleia de Freguesia se possa pronunciar sobre a VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE e, ao mesmo tempo, requerer àquela Inspecção-Geral uma AUDITORIA à Contas da Autarquia de Caldas de S. Jorge.

Caldas de S. Jorge, 28 de Junho de 2010

COMUNICADO

2010-07-30T12:22:00.000+01:00

PARTIDO SOCIALISTA
Secção de CALDAS DE S. JORGE

Na data de há dois dias, o Ministério Público deu por terminada a investigação do celebrizado caso FREEPORT e as conclusões disseram, claramente e sem deixar qualquer rasto de dúvida, que o Líder do PS, JOSÉ SÓCRATES, não cometeu qualquer ilegalidade, nem mesmo irregularidade em todo o processo que foi feito prolongar por intermináveis seis anos, com conivência evidente e reiterada de políticos, de polícias de investigação, agentes de todos os graus do meio judicial e um grupo numeroso de jornalistas que se constituíram em CORJA para frigir em lume morno o Primeiro-Ministro.

Destaque-se aqui, sem preconceitos e sem medo, os vergonhosos casos da Moura Guedes e o seu Jornal de Sexta, o Crespo da Sic Notícias – logo no dia 27, entrevistando o Dr. Paulo Mata, tudo fez para inquinar a conversa, tentando sujar quem ficou totalmente ilibado, só que o Dr. Paulo Mata, decerto conhecendo a rês,. Deve ter percebido a intenção e não foi por aí – o Correio da Manhã e diversos escribas nele e o José Manuel Fernandes quando era director do Público.

A Secção de Caldas de S. Jorge do Partido Socialista, reunida em sessão de esclarecimento, repudia com todas as ganas todos quantos tentaram enlamear, caluniando, o Primeiro-Ministro e a sua Família e, ao mesmo tempo saúda o Eng. JOSÉ SÓCRATES e felicita-o pelo fim deste processo e exorta-o a que, com a determinação que o caracteriza, continue a esforçar-se por dar sumiço à crise.

Este texto será divulgado pelos meios disponíveis e uma cópia em papel será enviada ao Senhor Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, por intermédio do Senhor Governador Civil do Distrito de Aveiro.

Caldas de S. Jorge, 29 de Julho de 2010

O secretariado da secção de Caldas de S. Jorge

Visita de Fernando Mendonça

2010-07-28T11:47:00.002+01:00

Fernando Medonça, candidato à presidência da Federação de Aveiro do Partido Socialista, fará uma sessão de esclarecimento na nossa secção na próxima quinta-feira, dia 29 de Julho de 2010, pelas 21.30h.

Reunião 25 de Junho

2010-07-08T10:05:00.001+01:00

Como estava na ordem de trabalhos e tendo comparecido todos os membros do Secretariado, por proposta da Coordenadora e com o anuimento de todos, forma atribuídos pelouros a todos os membros.

Sobre o assunto das candidaturas à Presidência da Federação de Aveiro, independentemente de eventuais tendências ou mesmo opões individuais, ficou deliberado que a Secção, enquanto órgão colectivo, não tomava por enquanto qualquer posição de apoio a qualquer das três candidaturas no terreno (Pedro Nuno, Fernando Mendonça ou Adriano Martins) preferindo aguardar mais algum tempo até que cada candidato tornasse público o programa de acção e a equipa com que se propõe levá-lo a cabo.

Depois de cumprida a ordem de trabalhos trocaram-se impressões sobre a situação política local, municipal e mesmo nacional e opinou-se sobre algumas situações polémicas verificadas, sendo que não houve qualquer tomada de posição.

Caldas de S. Jorge, 25 de Junho de 2010
A COORDENADORA

(Fátima Oliveira)

Convocatória

2010-06-25T14:12:00.001+01:00

Convocam-se os membros do secretariado e da Mesa da Assembleia Geral da secção do Partido Socialista de Caldas de S. Jorge para uma reunião a realizar no dia 25 de Junho pelas 21h na Pensão de S. Jorge, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Distribuição dos pelouros pelos membros do secretariado
Ponto dois – Discussão sobre as eleições para a Comissão Distrital de Aveiro do Partido Socialista

Saudações Socialistas,

Fátima Oliveira

Intervenção de Fátima Oliveira na Assembleia Muncipal acerca do Aterro Sanitário

2010-06-08T14:42:00.001+01:00

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhor Presidente da Câmara,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Caros eleitos nesta assembleia,
Senhoras e senhores,

O meu nome é Fátima Oliveira, sou membro da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, tenho 26 anos de idade, nasci, cresci, vivi e pretendo continuar a viver em Caldas de S. Jorge. Ao longo de toda a minha vida, sempre senti orgulho da minha terra e de dizer que a minha pequena vila era um lugar pacato, com uma estância termal, um belo jardim na sua envolvente e um rio com águas límpidas. Quanta gente ficou curiosa de saber que a minha freguesia até tinha uma pequena ilha no meio do rio e que, no Verão, as pessoas se sentam nas margens à espera de ver uma das lontras que nos últimos anos nos têm brindado com a sua presença. Quantas vezes nas minhas caminhadas dos dias primaveris e dos fins de tarde estivais, passo por um pequeno regato perto das termas por onde corre um estreito e sempre morno fio de água termal que não resisto a passar por entre os dedos apesar do seu suave odor a enxofre.
A minha terra… a nossa terra… é um refúgio para muitos que fogem das cidades confusas, ruidosas e poluídas e procuram um lugar como este para passar alguns dias dedicados à sua saúde e bem-estar.
Sr. Presidente da Câmara, Srs. Vereadores, será que a construção de uma infra-estrutura como um Aterro Sanitário caberá neste cenário? Será essa expressão estampada nos vossos rostos e esse silêncio sinais de que existe nas vossas mentes a ideia de que esta hipótese é aceitável?
A seguir a esta minha intervenção muitos irão argumentar atirando para os olhos dos caldenses a velha justificativa de que um Aterro Sanitário não é uma lixeira, de que um Aterro Sanitário não tem qualquer hipótese de poluir. Só nos falta dizerem que o Aterro Sanitário purifica o ambiente! Todos nós sabemos que estas infre-estruturas, apesar de estarem projectados no sentido de causar o menor impacto ambiental possível, constituem-se produtores continuados de gases e lixiviados difíceis de controlar e monitorizar na sua totalidade. Daí a necessidade de se cumprir critérios de distância mínima de um curso de água, de uma região populosa e de Áreas Protegidas. Ora, na envolvente do local indicado passa o Rio Uíma e encontra-se bem junto do perímetro de protecção da captação das Águas concessionado às Termas de Caldas de S. Jorge das quais a Câmara da Feira é proprietária. Não deveria a Sociedade do Turismo ser das primeiras entidades a levantar-se contra este absurdo e defender o seu património e a sua propriedade? Senão cumprem esta função para que servem afinal? Queria ainda perguntar ao Senhor Presidente da Câmara, o que é feito do projecto turístico MARVA que chegou a ser acordado para aquele local?
O Sr. Presidente da Câmara tornou público no JN de 13 de Março que é como Pôncio Pilatos: lava as suas mãos em relação a este assunto e remete a decisão para os técnicos. Isto só tem um nome: “TIBIEZA POLÌTICA", para não aplicar aqui um termo mais contundente.
Não quero acreditar que o Sr. Presidente, que naturalmente deverá conhecer melhor esta terra do que os técnicos que obviamente fizerem este estudo a partir dos sofás, aceite de ânimo leve que um Aterro Sanitário se misture com o meio envolvente de uma vila termal e assombre a imagem da Princesa das Termas de Portugal.

A minha terra… a nossa terra… é o lugar de excelência deste concelho, é o ex-libris de Santa Maria da Feira. Nós não queremos piscinas nem grandes obras públicas! Nós NÃO ACEITAMOS vender-nos por preço nenhum! Nós queremos o nosso património natural e as nossas Termas salvaguardadas de qualquer ameaça deste tipo.

Nós queremos saber HOJE e de uma vez por todas qual é posição da câmara e da Sociedade de Turismo!

Nos últimos meses, a população de Caldas de S. Jorge levantou-se em unânime repúdio por este estudo e será até aos últimos dias que, por nós, pelos nossos filhos e netos, diremos que Aterro nas Termas, NUNCA!

Tenho dito.

2010-03-17T11:43:00.002Z

Resultados eleitorais na secção de Caldas de S. Jorge

2010-03-14T23:18:00.000Z

Total de votos - 16

Comissão Política Concelhia

Lista A - 3 votos
Lista B – 13 votos
Brancos – 0 votos
Nulos – 0 votos

Secretariado da Secção de C. S. Jorge

Lista A - 15 votos
Brancos – 1 voto
Nulos – 0 votos

Mesa da Assembleia Geral de Militantes

Lista A - 15 votos
Brancos – 1 voto
Nulos – 0 votos

Assim sendo, o secretariado da secção do PS de Caldas de S. Jorge passará a ser liderado por Fátima Oliveira. Quanto à comissão política concelhia, na secção venceu a lista B liderada por Rui Ferreira embora a nível concelhio tenha vencido a lista A liderada por Alcides Branco que vê assim renovado o seu mandato por mais dois anos.

Eleições PS

2010-03-07T23:08:00.003Z

Na próxima sexta-feira, dia 12 de Março, os militantes do Partido Socialista irão votar para os órgãos da Comissão Política Concelhia de Santa Maria da Feira, Secretariado das secções e Assembleia Geral de Militantes. Para a Concelhia de Santa Maria da Feira apresentaram-se duas listas candidatas, lideradas por Alcides Branco e Rui Ferreira, respectivamente.

Para o Secretariado da Secção de Caldas de S. Jorge haverá apenas uma lista candidata liderada por Fátima Oliveira, composta pelos seguintes elementos:

1. Maria de Fátima Bastos Oliveira
2. José Marques Pinto da Silva
3. Elísio Cardoso Silva
4. Maria Margarida Pinto da Silva
5. Telmo André Santos Gomes

Suplentes
1. Manuel Fernandes da Costa
2. Helder Fernando Pinto da Silva
3. Maria Rosa Amorim

Para a Assembleia Geral de Militantes, apresenta-se a seguinte lista de candidatos:

Presidente - Alcino Magalhães Oliveira
1º secretário - Américo Oliveira Tavare
2º secretário - Lúcia Pinto Canedo

Suplentes
1. Manuel Jorge Ferreira Pinto
2. Ramiro Baptista Magalhães

O acto eleitoral realizar-se-á no dia 12 de Março na Pensão de S. Jorge entre as 18h e as 23h.

Comunicado Membros PS

2010-03-07T23:04:00.000Z

Os membros do Partido Socialista eleitos na Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge manifestam a sua total indignação perante a possibilidade de instalação do aterro sanitário em Caldas de S. Jorge/Pigeiros.

Em primeiro lugar, o facto de Caldas de S. Jorge ter a princesa das Termas em Portugal deveria ser só por si uma razão mais do que plausível para deixar cair por terra qualquer estudo que aponte a hipótese de instalação deste tipo de infra-estruturas.
Não é de todo compreensível ou tolerável que seja instalada um aterro sanitário, que albergará resíduos de dois dos concelhos mais populosos do país, numa freguesia até onde muitos se deslocam para realizar tratamentos termais a fim de cuidar da sua saúde e bem-estar. Seria caso para questionar a Vereadora Dr. Teresa Vieira sobre o impacto que esta questão trará para a imagem das Termas que é um ex-líbris deste concelho e desta freguesia. Obviamente, não será uma resposta difícil.

Em segundo lugar, todos os estudos e argumentos que possam surgir não justificam a destruição de uma zona que prima pela sua beleza natural. Porque não aproveitar estes espaços para a construção de projectos turísticos que promovam e potenciem os recursos naturais que possuímos e que cada vez são mais escassos?

Foi entregue ao Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia um requerimento assinado pelos eleitos do PS e CDS para a realização de uma assembleia extraordinária para discussão deste assunto. Paralelamente, o Sr. Presidente da Junta dignou-se a realizar a mesma solicitação de modo a informar a freguesia sobre esta questão. Certo será que irá explicar a razão pela qual não compareceu ao Workshop realizado pela IDAD para consulta pública onde teria oportunidade de dar o seu contributo a este estudo e defender a freguesia de tamanha afronta e porque faltou à apresentação pública do relatório preliminar no Seminário dos Carvalhos para, no mínimo, recolher informações. Andará o Presidente desta Junta distraído ou será por não usufruir do pretendido “Meio Tempo”?

O PS estará atento a esta situação e usará de todos os meios disponíveis para que este escândalo sem qualificação não seja concretizado até porque esta é também uma questão de justiça social. Ninguém se lembrou de Caldas de S. Jorge para, por exemplo, implementar a escola de hotelaria, porque será que Caldas de S. Jorge haverá se ser lembrada apenas para instalação de "parques de sucatas" e "lixeiras"?

Os membros do partido socialista da Assembleia de Freguesia
Fátima Oliveira, Vítor Almeida e Manuel Costa

HAJA MEMÓRIA

2009-11-09T13:32:00.000Z

Em 1972, essa enorme figura da democracia alemã, o chanceler WILLY BRANDT, qual profeta, disse que as Alemanhas, separadas artificialmente no após II Guerra Mundial, haveria de se reunificar e que não demoraria muitos anos. Tinha o muro da vergonha sido erguido há 11 anos (1961) e havia famílias que, tendo sido separadas, não se voltaram a ver. Chamara-lhe louco, social-democrata fanatizado.
Não chegou a sentir a alegria de ver realidade a sua profecia. Faz hoje 20 anos que foi demolido o tristemente célebre muro que separou os berlinenses, e a alegria foi tão grande que o 9 de Novembro haverá de ser uma data comemorada pela Alemanha (reunificada) e pelo mundo ocidental. A queda do muro, empurrada pela sede de liberdade do povo oprimido, significou o fim do regime comunista na Europa e do seu encolhimento no mundo, fim que começou a ser a anunciado com as grandes movimentações operárias na Polónia e com a subida de Gorbatchev ao poder na URSS, com o fermento de revoltas esporádicas num ou noutro país da cortina de ferro (Hungria 1956 – Checoslováquia 1968).
As televisões têm apresentado nacos da história do sofrimento daqueles povos e na TV pública, uma série bem oportuna titulada “O mundo Perdido do Comunismo” suportada no livro com o mesmo título. Vale a pena ler quem não viu a série e sobretudo todos os que estão ainda condicionados por certa sigla partidária.

José Pinto da Silva

José Sócrates recebe delegações dos partidos

2009-10-14T11:59:00.000+01:00

José Sócrates recebe em São Bento, hoje, as delegações do PSD e CDS-PP e amanha as do Bloco de Esquerda e PCP, com o objectivo de discutir soluções de governabilidade para o país.
Hoje, a delegação da presidente do PSD será recebida às 10h00 e a delegação do presidente do CDS-PP às 15h00. Na quinta-feira, o primeiro-ministro indigitado reúne-se com o Bloco de Esquerda às 11h00 e o PCP às 16h30.Segunda-feira, após ter sido indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República, José Sócrates anunciou que iria reunir com os partidos políticos "com vista a apurar a disponibilidade de cada um para darem um contributo para a governabilidade e para a resolução dos problemas do país": "quero assegurar-vos que a minha vontade é estabelecer um quadro de diálogo político que permita ao país ter a consciência que necessita de ter um Governo de quatro anos e um Governo estável, que responda aos problemas do país"."Não parto para esse diálogo com preconceitos ou com a intenção de apenas encenar o diálogo. Parto com a vontade de estabelecer um diálogo político com todos os partidos. Acho que esse é o meu dever. Não se parte para esse diálogo impondo condições ou com reserva mental ou com preconceitos". Parto para estas conversas com “espírito aberto e de coração limpo”, concluiu.

José Sócrates indigitado primeiro-ministro de Portugal

2009-10-14T11:57:00.000+01:00

O secretário-geral do PS, José Sócrates, foi indigitado dia 12 pelo Presidente da República para o cargo de primeiro-ministro de Portugal.
Segundo nota divulgada no site da Presidência da República: “ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados das eleições legislativas de 27 de Setembro, o Presidente da República indigitou hoje o Secretário-Geral do Partido Socialista, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, para o cargo de Primeiro-Ministro”.

2009-09-27T23:21:00.002+01:00

VITÓRIA!!!!!!!!!!!!

Jantar de Apoio à Candidatura de Fátima Oliveira

2009-09-25T09:53:00.002+01:00

Realizar-se-á no proximo dia 2 de Outubro um jantar de apoio à candidatura de Fátima Oliveira à Junta de freguesia de Caldas de São Jorge. Este jantar contará com a presença dos candidatos à Camara Municipal de Sta maria da Feira e à Assembleia Municipal de Sta Maria da Feira, Alcides Branco e Antonio Cardoso respectivamente.

Local: Restaurante Taverna
Hora: 20H

Os interessados deveram contactar os seguintes numeros para marcação de lugares: 963894106 / 964127981

"Avançar Portugal" no distrito do Porto e Aveiro

2009-09-22T00:13:00.004+01:00

A Secção do Partido Socialista de Caldas de São Jorge fez-se representar no passado domingo nas iniciativas promovidas pela "Campanha Avançar Portugal - Socrates 2009"

Durante a manhã a campanha percorreu as ruas da cidade de Arouca. Uma arruada bem ao estilo do PS a culminar com os discursos do Candidato á Camara Municipal de Arouca pela lista do PS, de Afonso Candal e Maria de Belem deputados pelo ciclo de Aveiro e de José Socrates.

Durante a tarde foi tempo para mais uma arruada desta feita pelas ruas de Gondomar que foram pequenas para a quantidade de pessoas que quiseram prestar o seu apoio a José Socrates.

Ao inicio da noite,milhares de pessoas invadiram a praça D. João I no Porto e suas arterias adjacentes. Foi em clima de festa que todos aqueles milhares de pessoas receberam Mario Soares e José Socrates naquele que para mim foi o melhor Comicio de sempre ao qual assisti.

Avançar Portugal...
... Rumo à Vitoria.

Telmo Gomes

Debate na RCF

2009-09-17T00:26:00.000+01:00

Durante o debate de 15/09 (candidatos de Caldas de S. Jorge) o candidato Martins mentiu ao Presidente da Junta (PJ) que tem e usa o mesmo nome, quando falou das obras inacabadas. Disse o candidato que o PJ contestara uma Providência Cautelar. Mentiu, porque a P.C. não teve seguimento, porque a Juíza entendeu que o Tribunal da Feira não era competente para a apreciar e julgar. Logo, o PJ não contestou coisa nenhuma. Há, sim, um processo queixa interposto contra a JF (e dizem que também contra o PJ- dois processos, portanto), processo que teve já uma audiência agendada para 14 de Agosto passado e que foi adiada por ausência de diversos dos notificados. Têm dúvida? O processo tem o número 2791/09. 4TBVFR – 3º. Juízo. Conferir. E o candidato Martins sabia disso tudo, logo mentiu no debate.
Foi verdade que, tomado conhecimento da apresentação da queixa, o PJ foi pedir, de cara baixa, a pessoa bem relacionada com o dono do terreno, que lhe levasse uma proposta de acordo e que consistia em:
- A JF faria um passeio de 1,5 m de largura a contar da linha do asfalto na frente do terreno; construiria um
um muro em toda a frente do terreno em alinhamento a marcar, sensivelmente 5 a 6 m a contar da linha do
asfalto; passaria as três cruzes para o passeio; o espaço entre o limite do passeio e o muro seria ajardinado
e a esse jardim, em toda a frente do terreno, seria atribuído o nome do progenitor do dono do terreno. O candidato Martins sabia disto tudo, logo mentiu no debate.
A pessoa intermediária, com algum custo, mas porque pugnava pelo apaziguamento, lá foi levar a proposta pessoalmente. O homem (dono do terreno), ainda que tendo ouvido a proposta, disse que oficialmente a não recebia, porque ficara entendido, em reunião na sede da Junta – reunião que terminou tempestuosa – que qualquer comunicação com ele seria SEMPRE encaminhada através do seu advogado, também presente nessa reunião. Dado o recado, o intermediário comunicou ao PJ a conclusão e ele telefonou ao advogado e este disse que queria receber essa proposta por escrito. Esta proposta por escrito não chegou a ser apresentada. O PJ, por si só, ou aconselhado, entendeu não mandar a proposta escrita. Isto passou-se de facto e ocorreu no início do mês de Junho de 2009. O candidato Martins sabia disto tudo, pelo que mentiu no debate.
Quanto à pretensa doação da faixa de terreno, abstraiamo-nos da existência de qualquer documento, pois não existe, de contrário teria sido exibido até à exaustão. Vamos, então, a declarações do PJ em entrevista de 20 de Julho ao “Terras da Feira.”
Pergunta: A doação foi feita para fazer uma rotunda:
Resposta: SIM
Pergunta: Mas não é o que está a ser feito …
Resposta: A Câmara e o projectista do Calvário acharam que a rotunda não tinha cabimento (1)
O que segue é irrelevante para a compreensão do caso, até porque se trata de uma série de contradições ininteligíveis. Faz-se confusão sobre o que é uma rotunda.
O significativo é que a doação que é invocada terá sido feita com o fim de construir uma rotunda no cruzamento e o PJ reconheceu isso mesmo. E, tecnicamente não se poderia falar de “doação” que implicaria escritura, mas autorização de corte e uso. Confirmou depois que foi reconhecido que “a rotunda não tinha cabimento”, donde a autorização de corte e uso deixou de ter sentido. E, para fazer a rotunda, seria utilizada uma pequena porção de chão no ângulo nascente/sul da propriedade. É isso mesmo que o proprietário confirma ter prometido ao ex-Presidente da Junta, Fernando Coelho. Deixar cortar o canto para a tal rotunda.
Tudo o que foi para além dessa hipótese, foi abuso, foi invasão, foi falta de respeito, foi acto miserável que aconteceu, porque o dono morava longe e só tarde se aperceberia.
Haveremos de voltar para as outras obras inacabadas.

Secretariado da Secção do PS

(1) O espaço do cruzamento era exíguo e também porque ficava no
fim de uma descida íngreme, ficaria a constituir perigo constante.

À Direcção Distrital do BE AVEIRO

2009-09-16T23:04:00.000+01:00

Ilustríssimos (ou nem tanto) Senhores,

Mão de amigo (eventualmente comum) fez-me chegar texto de e-mail de V/ recebido a reagir a texto inserto no jornal “Terras da Feira” e que lhes fez chegar, texto esse por mim subscrito, porque por mim escrito. É o conteúdo desse e-mail que me proponho comentar.
É pena que “não tomem posição (pública) sobre textos que eu subscreva. Diz-se que quem cala consente e sou tentado a dizer que calam por carestia de argumentos. E lamentam que eu escreva, e isso é aceitável, mas lamentar que sejam publicados os escritos é defender a censura, o enfiamento no túnel por onde fariam entrar todo o mundo se, por desgraça, alguma vez fossem poder. Não sabem debater, gostam mais e muito é de bater.
Estão V/ de todo equivocados relativamente ao “ódio que destilo ao BE”. Politicamente não odeio ninguém, embora, nalgumas circunstâncias, me torne verbalmente violento se confrontado com algumas aleivosias, pseudamente de esquerda, diria que são bem mais canhotas do que da esquerda, descoladas por certas figuras do Bloco, das do topo, (alguém daí quis fazer-me convencer que no BE a hierarquia era horizontal) e mesmo das mais cá da terra.
Quanto ao grande líder, (dou-lhe tal tratamento usando antonomásia e pensando num ser aviltante que foi posto à frente do desgraçado povo da Coreia do Norte), um facto repugnante é ele ter vergonha das suas origens. Ele daria muito para poder esconder a sua origem burguesa e tem vergonha de não ter nascido “sem abrigo”, para poder dizer, agora, que subiu por si, a pulso. E como adoraria ter no curriculum umas sessões de tortura e tempo de degredo. Mas nasceu burguês, cresceu na burguesia e tornou-se altamente burguês, vaidosamente burguês.
Se porventura querem saber mais, mais bem escrito, muito mais lido, consultem o Semanário Expresso de 5 de Setembro e leiam um naco de prosa de Henrique Raposo. Diz então e vou citando: “O que é Louçã senão um baronete de esquerda?” “Lança ódio contra as suas próprias origens” “É um menino de boas famílias, com vergonha de ter nascido de boas famílias”. “Proponho uma troca: Louçã concede-me as suas raízes aristocráticas e eu ofereço-lhe as minhas raízes plebeias”. “Louçã é um vendedor de ódios sociais. Um político que agita ódios é um perigo constante”. “Louçã é o pior dos populistas indígenas. … O nível de ódio que LE PEN usa contra os ‘pretos’ é idêntico ao nível de ódio que Louçã usa contra os ‘ricos’”. “Ainda estou para perceber a razão que leva os media a proteger o político mais intolerante de Portugal”. Imaginem se era eu o autor destes qualificativos!
Mostrou o Sr. Louçã, ontem, o seu lado mais miserável, trapalhão, mentiroso e sacana ao tentar espalhar que o Governo adjudicara uma obra por mais 500 milhões do que o preço do concurso, quando ele sabia, por isso a sacanice, desde meados de Agosto, que o concurso iria ser anulado. E insistiu depois, num comício algures, que já ganhara para o Estado os tais 500 milhões. Miserável aldrabão que, numa atitude absolutamente canalha, invoca o Jorge Coelho, como se se tratasse de algum celerado. É muito competente, de contrário um empresário como António Mota, que conheço há muitos anos, não o contrataria. Louçã tem uma inveja infinda, porque, para além da retórica professoral, não sabe fazer coisa nenhuma. Não faz a mínima ideia do que é uma empresa, não seria capaz de gerir um quiosque, pelo que atira sobre os empresários e gestores toda a raiva que o alimenta e que nem a descoberta de Pasteur consegue curar. Porque sabe que, por meios naturais, nunca acederá a qualquer poder, fácil se lhe torna oferecer bacalhau a pataco e saúde embalada e sem custos para todos.
Mas … o país e o seu povo vão estar atentos.

Pinto da Silva

Vamos Debater! A Sexualidade

2009-09-09T19:06:00.003+01:00

A não perder! Interessa-te o tema da sexualidade? Sabemos bem que sim!

Por isso, a Juventude Socilista de Santa Maria da Feira convida-te a assistir, dia 12 de Setembro (Sábado), pelas 15h, no Orfeão de Santa Maria da Feira, ao colóquio "Sexualidade".

Com a presença de Fábio Moreira (Autor/Actor da peça de teatro "Duas Vidas"), Alcides Branco (Candidato pelo PS à CM Feira), Antero Barbosa (Coordenador da JS Feira) e Miguel Vale de Almeida (Candidato a deputado pelo PS).

Não faltes!

Divulga esta mensagem e faz-te acompanhar dos teus amigos e familiares que também estejam interessados! Toda a participação é importante. Até lá.

COMO VAI SER?

2009-09-09T00:22:00.000+01:00

Os politólogos e comentadores políticos de todas as tendências ideológicas e mesmo os auto ditos independentes prevêem que, nas legislativas deste mês não acontecerá maioria absoluta de um só partido. O que será, a concretizarem-se tais previsões, dramático para o país muito depauperado, mas com a economia a dar os primeiros sinais de recuperação.
Faço aqui e antes de mais nada a minha declaração de interesse. Torço pela maioria absoluta do PS e para ela contribuirei com o meu voto. Mas, a não ganhar o PS, pois que ganhe o PSD e que o eleitorado lhe dê maioria absoluta. Porque só com estabilidade será possível aproveitar dos sinais favoráveis que a economia está a dar. E se nenhum dos dois conseguir o desiderato, pois que ambos os líderes esbatam a mútua aversão e cheguem a um formato de governo estável e com garantia de durar a legislatura. Abomine-se ou ridicularize-se o Bloco Central. Bloco por bloco, pensemos.
Não me parece que um governo minoritário, do PSD ou do PS chegue a ter o seu programa aprovado, como não chegaria a ter aprovação para o primeiro Orçamento, a manter-se a aversão ideológica, ou nem tanto, entre as lideranças do “centrão”, mas também pelo sentido de caos dos partidos satélites. E, como em seis meses o PR não pode dissolver o Parlamento, viver-se-á um período absolutamente surrealista que trará à memória o BElo tempo de 1975.
E, pelos sinais já dados, o ponto de toque vai ser o que Louçã chama de denúncia dos responsáveis pela crise, sobretudo o primeiro-ministro, e o tema base serão os números absolutos de desempregados. E aquele que augura um dia liderar um governo (em Portugal?) leva na folhinha o número dos sem emprego em 2005, em 2006, em 2008 e 2009 para dizer que o aumento se deve exclusivamente ao governo em funções e às políticas desenvolvidas. Nenhuma referência à crise internacional que abalou desde a raiz todas as economias do mundo, as melhores e mais fortes da Europa com o carrossel sempre crescente de desempregados e encerramento de empresas em todos os países, nem ao facto de Portugal ser o que, afinal, menos desempregados gerou. Veja-se a Espanha que todos, da direita e da esquerda, apontavam como exemplo de crescimento e bem-estar há três/quatro anos atrás. E a aflição que logo exteriorizam se os números divulgados apontam para algum abaixamento na percentagem de sem emprego! E também ficaram abaladas as economias de miséria. Todas. Em todo o mundo.
Será Portugal o único país onde líderes políticos de oposição, de todos os quadrantes e mais os da esquerda radical, se manifestam claramente felizes quando podem brandir números de aumento de desemprego? Parasitam claramente a desgraça alheia, mas parasitam miseravelmente a má situação do país. E que medidas sugerem para que o emprego aumente e o desemprego mingue? Nada vezes nada, porque têm vergonha de dizer que sovietizariam o mercado de trabalho, dando empregos públicos a todo o mundo e obrigariam as empresas privadas a empregar 100 onde 50 fariam o trabalho. Não dizem como se aguentariam as empresas, nem eles quereriam que se aguentassem. No caos sabem eles mexerem-se. E sabem bem como provocar o caos. As nacionalizações passariam a ser moda e, como não ressarciriam ninguém, saberiam como se acomodar e aos amigos. Seria um “fartar vilanagem!”. Quem estaria disponível para investir neste país, quando os governantes, eles mesmos manifestam ódio visceral aos investidores, a quem tem capital, a quem aspira a ter lucro. Vê-se como o homem – pobre homem! – tem um ódio fixado no Américo Amorim! E recordam que deixou de insultar todo o mundo, em especial o governo e mais especialmente o primeiro-ministro, por causa da história do Manuel Fino e da intervenção da CGD no lote de acções da Cimpor! É que, agora se prova, foi um grande acto de gestão. Se as acções fossem agora vendidas haveria um encaixe de milhões de euros.
Lembramo-nos de 1975 e o que se seguiu a Março. Para que não fique dúvida, já disse isto mesmo, por escrito, ao grande líder, ao pai eterno, ao que vai fazer as tais denúncias.
Se não fosse trágico, seria muito interessante ver-se aplicar em Portugal a política anunciada em comícios, em panfletos, em debates (que nunca em escritos académicos ou mesmo aulas) por Francisco Louçã. Será que, como em 75 haveria gente nos bancos a esmiuçar as contas bancárias dos “reaccionários” para serem reveladas às polícias de opinião que seria logo constituída? Vejam a felicidade de povos submetidos a regimes que tais. E atentem ao desenvolvimento deles. E ao bem-estar daqueles povos. E à liberdade de fazerem manifestações de protesto e contestação. Será preciso lembrar casos concretos?
Que o povo eleitor deste país tenha a lucidez pousada e calma para dar força a quem consiga governar em segurança, relegando os do protesto para a sua dimensão natural.

José Pinto da Silva

Membros das mesas de voto!!!

2009-08-29T02:07:00.005+01:00

A Seccão do Partido socilaista vem por este meio a publico comunicar a abertura das candidaturas ás mesas de voto nas eleições que se avizinham.

Os interessados devem inscrever-se através do Coordenador de Secção Telmo Gomes.
Tel 963894106 ou por email para geral.pscaldas@gmail.com

Luís Figo apoia Sócrates para novo mandato

2009-08-11T01:10:00.000+01:00

Em entrevista ao Diário Económico, Luís Figo faz uma "avaliação muita positiva" do trabalho do Governo e espera que “Sócrates mantenha a energia para mobilizar o país” durante mais quatro anos de governação.
Figo lembra que “foram feitos investimentos importantes em infra-estruturas” e destaca a importância da aposta nas energias renováveis, sublinhando que “o país tem feito um caminho de desenvolvimento, como na educação e nas novas tecnologias, que tem de ser continuado nos próximos anos”.Luís Figo afirma que faz “uma avaliação muita positiva do trabalho deste Governo nos últimos quatro anos”, e alerta que “no momento em que estamos com as eleições à porta, é preciso garantir a estabilidade e continuidade das decisões que foram tomadas, para que a entrada de um novo governo não signifique que se começa tudo outra vez do início. Não é positivo para o país estar sempre a mudar de rumo e de opções e é sempre necessário algum tempo para as coisas produzirem efeitos”.A referência mundial do futebol diz ver “a energia de José Sócrates, a capacidade empreendedora”, e espera “que continue a ter essa capacidade de mobilizar o país”, concluindo que “bem precisamos”.

www.fatimaoliveira.com

2009-08-06T13:46:00.002+01:00

Já se encontram online as páginas da candidatura de Fátima Oliveira á JF de Caldas de São Jorge.

Poderá visita-las em : www.fatimaoliveira.com / www.fatimaoliveira2009.blogspot.com

Intervenção de Fátima Oliveira na apresentação oficial...

2009-07-31T23:56:00.002+01:00

Eu, que quero ser Presidente da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge, não posso e não quero dar o primeiro passo da caminhada, sem erguer o meu pensamento até à memória do Presidente que partiu, estando em pleno exercício do mandato que o povo de Caldas de S. Jorge lhe tinha confiado.
Convido a assistência a, juntamente comigo, guardar um minuto de silêncio em memória do Senhor FERNANDO COELHO.
Quero aqui anunciar e com a solenidade possível, que o primeiro acto depois da minha tomada de posse como Presidente da Junta, se o vier a ser como espero, será o de fixar a sua memória num quadro fotografia que será suspenso no mais nobre ponto desta casa.
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Nota prévia: Durante toda a minha próxima intervenção sempre falarei na primeira pessoa. Não se trata de tendência para o egocentrismo, mas simplesmente porque, não tendo ainda a equipa constituída, tenho que, por ora, assumir sozinha.
Conterrâneas e Conterrâneos,
Senhor Alcides Branco, candidato PS a Presidente da Câmara de Santa Maria da Feira,
Amigos de fora desta Vila, a vós, aquele abraço!
Ponderei, pedi sugestões, aconselhei-me, aquilatei das dificuldades e decidi. SEREI CANDIDATA a Presidente da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge. Este é o ANÚNCIO OFICIAL.
A partir das primeiras abordagens, desenvolveram-se-me interiormente algumas resistências. Serei demasiado nova para tais andanças? Será o trabalho de um Presidente de Junta de uma Freguesia pequena como a nossa assim tão complexo e absorvente? Será muito difícil pegar nos dossiers correntes para quem não tenha experiência executiva?
As horas mais positivas foram dando as respostas que se impunham e empurraram a decisão. A Juventude não poderá ser uma grande vantagem em acrescento de garra e de desejo de fazer bem e sobretudo melhor do que o que se tem visto? Outros ainda mais novos assumiram responsabilidades bem maiores. Nem o trabalho é tão complexo, nem irei estar sozinha. Procurarei convidar para a proximidade quem, como eu, esteja disposto e disponível para os mesmos objectivos. Se outros, também sem experiência, eventualmente com menor back ground académico e cultural os tomaram, porque não eu? E, como se diz, para tudo na vida há sempre uma primeira vez e também a haverá para a gestão autárquica. É até a primeira vez que uma mulher se assume disponível para ser Presidente de Junta em Caldas de S. Jorge.
Como é que se pode ser útil à Freguesia e às suas pessoas?
(1) Logo, olhando primeiro para as pessoas, procurando saber do que precisarão e imaginando caminhos para encontrar respostas. Caldas de S. Jorge necessita que a sua Junta esteja mais próxima dos problemas reais da população. As pessoas esperam por grandes projectos, grandes obras. Mas antes de tudo, esperam que lhes resolvam o problema que têm à porta de casa, ou até mesmo dentro de casa. Não podemos direccionar toda a nossa atenção para apostas e prioridades em algumas áreas quando a vertente social é negligenciada, quando faltam os equipamentos sociais, quando faltam os serviços básicos para uma qualidade de vida digna.
A Junta de Freguesia é o poder mais próximo das pessoas e por isso tem de conhecer, melhor do que qualquer outro organismo, os cidadãos, as famílias e as dificuldades e aspirações das mesmas. A Junta de Freguesia tem o dever, especialmente neste tempo de crise que atravessamos, de identificar e apresentar soluções para os problemas sociais da população.
Antes de pensar em obras, procurar saber se há na terra situações muito degradantes, localizá-las e procurar meios de melhorar. Abrir frentes de contacto permanente com a Segurança Social, com os Serviços Sociais da Câmara e clamar por apoio. Com os meios de que a Junta dispuser, criar e instalar na Junta serviços de informação, usando essa incomparável ferramenta que é a Internet. A médio prazo criar bases de dados identificando idosos, por escala de idades, crianças por grupos etários, beneficiários do RSI, utentes de habitação social, etc. Procurar programas de apoio social que possam ser implementados na Junta de Freguesia e procurar criar protocolos com entidades sociais que possam apoiar os nossos cidadãos.
(2) Tomar os dossiers encravados e tentar apaziguar as partes. Falar, e chegar a acordo, com o Sr. Dr. Raul Ferreira da Silva para se poder, em paz, acabar a obra do Calvário. Obra que, não me custa dizer, tem visibilidade e é do agrado popular, embora haja quem defenda que, com o volume de investimento feito, se poderia ter investido em obra mais útil. Sobre este assunto, posso referir que colhi uma informação muito recente segundo a qual terá sido marcada uma audiência/julgamento para meados de Agosto, constando-se, entretanto, que a maior parte dos convocados não comparecerá devido a compromissos assumidos e intransferíveis. Acontecerá, supõe-se, adiamento. Por outro lado, um documento feito público nos blogues e na imprensa e assinado pelo proprietário do terreno invadido, indicia incompatibilidades latentes e dificuldades de chegada ao acordo que tem sido alardeado bastas vezes pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia. Como lamento esta dificuldade de aproximação das partes em litígio e quanto espero que o povo de Caldas de S. Jorge me venha a dar a oportunidade de, eu própria, ser a mediadora no processo.
b) Reatar as conversações com o proprietário do terreno na Rua da Carreira para se dar fim a trabalho que desfeia e desprestigia. Do mesmo modo, falar com os donos da mina e resolver como e onde se coloca o óculo de acesso.
c) Chegar a uma conclusão definitiva sobre o acesso, ou não, em Casaldoído a partir do portão da quinta do “Bento”.
(3) O diagnóstico das necessidades da Vila está feito e, claro, não deixarei de as ter na minha agenda sempre aberta:
O CENTRO ESCOLAR que é mais prioritário do que se invoca, até porque a CARTA EDUCATIVA determina prazo e ele vai caminhando para o termo. Promoverei um estudo tão profundo quando possível contando com personalidades de cá, para ser apresentado à Câmara e se darem passos seguros no processo.
A construção de um Edifício Sede para a Junta que agregue espaços destinados a Associações, deixando a actual Sede totalmente disponível para a Unidade de Saúde que se espera seja mantida em funcionamento agregada a uma USF ou noutra modalidade a definir pelos Serviços responsáveis.
Procurarei uma solução para a Casa e Terreno da PINES e defenderei que este espaço seja reservado para actividades ligadas ao turismo e hotelaria.
Acompanharei e apoiarei, no que for possível, o bom e rápido desenvolvimento do Projecto ILHA para que, tão rápido quanto possível regresse a animação àquele espaço.
Colaborarei de forma determinada, com a Fundação da Fábrica da Igreja, para o bom e rápido andamento do processo da construção de um Lar da Terceira Idade.
Retomarei e insistirei junto da Câmara e Sociedade de Turismo para que a Junta de Freguesia venha a ser parte accionista na Sociedade de Turismo. Não para gerir, não para “criar problemas” mas só para SER PARTE.
Darei continuidade, a partir do pé em que estiver (ninguém sabe qual a real situação), ao processo da Via Pedonal. Depois de ficar totalmente inteirada dos projectos que, por certo existirão na Junta ou na Câmara, ouvirei os proprietários ainda não contactados e tentarei demover os já abordados, mas renitentes na chegada a um acordo.
Tentarei fazer inventário dos Moinhos de Água existentes nas margens do Uíma e em território de Caldas de S. Jorge. Averiguarei da operacionalidade dos que estiverem em melhores condições e apresentarei na Câmara uma candidatura à compra e recuperação de algumas unidades. Isto em consonância com a Via Pedonal. Em simultâneo apresentarei projecto e candidatura para uma limpeza das margens do Rio e, em certos locais, do leito. Estabelecerei os contactos necessários para um próximo futuro repovoamento da fauna trutífera.
Introduzo aqui talvez uma provocação para alguns, mas sobretudo um desafio ao futuro Presidente da Câmara, quemquer que ele seja. Caldas de S. Jorge é o Centro geodésico do Concelho de Santa Maria da Feira.
Todos reconhecem que nesta Vila não se fez, nos últimos mandatos, nenhum investimento de alegrar os olhos, pelo que lanço o desafio da construção de uma POUSADA DA JUVENTUDE em Caldas de S. Jorge, ou o ainda maior, de transferirem para cá a construção da Escola de Hotelaria, Turismo e Termalismo.
Serão, naturalmente, apoiadas as Associações Recreativas, Culturais e Desportivas com a tão habitual como pequena contribuição pecuniária, mas serão seguramente patrocinadas Iniciativas de índole cultural e desportiva que sejam propostas: Futebol e Atletismo, Ranchos Folclóricos e Associações Recreativas e Culturais que fazem da dança popular a sua actividade base, Escuteiros, Associações de Pais, e uma palavra de especial simpatia para a Juventude Inquieta, pelo dinamismo sempre demonstrado e força criativa. Pena não ter uma Sede onde possa criar e desenvolver iniciativas.
Mas para onde virarei verdadeiramente o meu esforço e a minha determinação será para a necessidade de informar toda a Comunidade em geral e a Assembleia de Freguesia muito particularmente de TUDO O QUE OCORRER na Freguesia: projectos, propostas, iniciativas e SOBRETUDO informação detalhada até ao Euro de toda a movimentação de dinheiros na Junta de Freguesia, sejam os subsídios oficiais, sejam donativos extraordinários, públicos ou privados e sejam entregues em numerário ou em materiais ou prestação de serviços. Tudo haverá de ficar registado para que conste e para que todos saibam tudo de tudo.
Sei que as pessoas sentem que o poder já não está ao serviço da população. Vivemos um clima de suspeição e desconfiança numa junta que não respeita os princípios essenciais da democracia. Infelizmente, em Caldas de S. Jorge, a participação democrática é cada vez menos valorizada e aceite por aqueles que nos governam. E isso fica evidente nas assembleias de freguesia vazias de informação, onde as perguntas se repetem e as respostas não chegam.
É preciso que os caldenses voltem às Assembleias de Freguesia, que sejam chamados a contribuir para o bem geral e que sintam que são protagonistas na discussão sobre a causa pública. É preciso que o poder seja centrado na população, nas suas necessidades e na resolução dos seus problemas. Quero que os caldenses voltem a acreditar e a confiar no poder local.
Não será tolerável, em nenhuma circunstância, ser a Junta questionada pela Assembleia de Freguesia sobre qualquer tema, nomeadamente sobre CONTAS, origem e destino de dinheiros, e não ser dada resposta. Nunca hei-de ser acusada dessa falha. Utilizarei até ao limite a Página Oficial da Junta de Freguesia para ter as pessoas informadas. Hei-de chegar a lá publicar as Contas e até as Actas. A minha experiência como eleita na Assembleia de Freguesia só me deu frustração por nunca ouvir respostas às questões que eu própria, em nome do meu grupo, fazia.
Não quero encerrar esta minha apresentação perante as pessoas de Caldas de S. Jorge sem deixar claro e de forma que não suscite dúvidas de que serei absolutamente leal, o que pode não significar concordância, com a Câmara que o povo escolher, qualquer que seja a sua cor política. E é dentro do mesmo espírito que aplaudirei com ambas as mãos, e agradecerei mesmo, toda a obra que, de agora até às eleições, seja trazida para Caldas de S. Jorge, mesmo que haja o direito e a tentação de lhe chamar jogada eleitoralista.
Em traços ainda que não largos é esta a ideia que tenho da e para a minha terra.
EU…. PRECISAREI DE TODOS. ESTAREI SEMPRE DISPONÍVEL PARA TODOS QUANTOS PRECISEM DE MIM.
Bem hajam por terem vindo, bem hajam pela paciência que vos requeri e bem hajam pelo apoio que estiverem dispostos a dar-me. Porque, claro, EU QUERO SER PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE CALDAS DE S. JORGE.

2009-07-27T20:29:00.001+01:00

Fórum Novas Fronteiras discute Políticas Sociais

2009-07-16T14:23:00.002+01:00

A sessão pública do Fórum Novas Fronteiras 2009-2013 dedicada às Políticas Sociais realiza-se no dia 18 de Julho, às 15h30, na Alfândega do Porto.
Às 16h00 o Painél I debate “O Combate às Desigualdades”. Segue-se o tema “As Políticas Sociais no Território”, apresentada pelo Painél II. A sessão de encerramento, às 17h15, é levada a cabo pelo Secretário-geral socialista, José Sócrates.

Apresentação oficial do candidato do PS á CMSMF

2009-07-16T14:15:00.005+01:00

Sábado 18
21 Horas
Colégio Santa Maria de Lamas

Comparece

Mais informações:
geral.pscaldas@gmail.com / 963894106

Email enviado para o Terras da Feira

2009-07-13T07:41:00.000+01:00

Exmo Sr director do bissemanário regional “Terras da Feira”

A edição impressa do vosso jornal número 1941 de 13 de Julho de 2009, contem uma rubrica “RADAR” sobre as Esplanadas de Caldas de São Jorge.

Como refere e bem, nas mesmas foi reposta a legalidade quer em termos de concurso, não existente anteriormente, quer em termos de exploração.

Permita-me que, por ventura, refira dois ou três pontos existentes em tão pequeno texto, que quer por vontade de quem escreveu, quer por falta de informação não correspondem á verdade.

Em primeiro lugar nunca fui concorrente ás ditas esplanadas, apenas pedi o caderno de encargos, caderno este que deveria estar ao dispor da população em geral, e que me foi enviado por e-mail.

Como o dito caderno de encargos continha pontos menos claros e susceptiveis de criar dúvidas fiz um pedido de esclarecimentos á Camara Municipal (entidade responsável pelo concurso?) sobre quatro pontos em 6 de Julho de 2009 as 20.44H, um dia antes do dito concurso.

Recebi como resposta o seguinte email no dia 7 de julho de 2009 as 16.40H.

Ex.mos. Senhores,
Vimos por este meio informar que foram solicitados esclarecimentos por um dos candidatos, pelo que o presente município está a diligenciar no sentido de responder ao mesmo e de remeter a todos os esclarecimentos prestados.
Face ao exposto e pelos motivos referidos, informamos que será definido um novo prazo para apresentar as propostas aquando do envio dos referidos esclarecimentos.
Agradecendo desde já a compreensão, subscrevemo-nos,
Com os melhores cumprimentos.
Atentamente
Ana Santos

Seguidamente foi-me também enviado o seguinte email pelas 17.20H do mesmo dia:

Ex.mos Senhores,
Junto remeto cópia das dúvidas levantadas por um dos candidatos, bem como
dos esclarecimentos prestados pelo presente Município, os quais passam a
fazer parte integrante do presente processo.
Mais se informa, que foi concedido novo prazo até às 17h00 do dia 9 de Julho
de 2009 para apresentarem as suas propostas nos termos constantes do
ofício-convite já remetido.
Atentamente,
Ana Santos

Devo dizer que todos os prazos foram cumpridos por minha parte , caindo por terra as acusações de que sou alvo quer por parte do autor da rubrica “Radar” quer pelo Senhor Presidente da Junta em declarações ao mesmo jornal. O unico responsável pela alteração da data do Concurso é a Camara Municipal.

De salientar que a frase usada pelo autor “A politica não deve ter qualquer preço” é a mesma que o PS de Caldas de São Jorge adoptou desde á uns anos a esta parte e isso tem-se visto enquanto oposição na Assembleia de Freguesia de Caldas de São Jorge e em toda a nossa forma de fazer Politica.

O PS de Caldas de São Jorge presa pela verdade, clareza e igualdade de direitos, lema que o actual executivo de Caldas de São Jorge e mesmo da Camara Municipal não tem sabido utilizar.
Sem mais e para que seja reposta a verdade:

Telmo André dos Santos Gomes
Coordenador do PS Caldas de São Jorge

Junto se remete documentos que comprovam aquilo que está escrito.

José Sócrates no Europarque

2009-07-07T14:46:00.003+01:00

A secção do PS de Caldas de São Jorge fez-se representar no Forúm Novas Fronteiras. Em cima da mesa os problemas que os jovens encaram nos nossos dias e respectivas soluções por parte do governo para 2009-2011.

Estamos a apoiar as PME como nunca foi feito no passado

2009-07-07T14:39:00.000+01:00

Os apoios às PME e o investimento no comboio de alta velocidade estiveram em destaque no Fórum Novas Fronteiras para a Juventude, que juntou cerca de duas centenas de jovens em Santa Maria da Feira.

Segundo José Sócrates, actualmente estão a ser apoiadas 28.000 PME: "Estamos a apoiar as PME como nunca foi feito no passado. Queremos ser parceiros das empresas para que estas possam enfrentar, com a ajuda do Estado, os problemas".

O primeiro-ministro destacou também a importância do investimento no comboio de alta velocidade e o seu papel "absolutamente decisivo para aproximar Portugal do Centro da Europa", negando ter adiado a decisão sobre o TGV: "Há um concurso a decorrer cuja decisão estava pronta para ser tomada em Agosto. A decisão que tomámos foi dizer que, em vez de a tomarmos em Agosto, esperamos, por escrúpulo democrático, que o novo Governo que vier a ser eleito a 27 de Setembro possa decidir", disse.

Perante uma plateia de jovens, José Sócrates voltou a referir que do programa de Governo do PS fará parte a atribuição de 5.000 estágios profissionais por ano na Administração Pública, considerando que a promoção do emprego para os jovens é também uma obrigação do Estado.

Apelando à mobilização da juventude para as legislativas de Setembro, o primeiro-ministro recordou que o que está em causa é "uma escolha da maior importância entre duas atitudes diferentes para o futuro: a acção e a paralisia, quem quer construir e quem quer destruir, quem tem confiança e quem tem medo do futuro, quem quer fazer avançar o país, e quem quer que o país ande para trás, entre o futuro e o passado".

A este propósito, apontou o que diz serem as "três principais marcas de modernidade" deixadas pelo seu Governo no país: a aposta na qualificação, na tecnologia e nas energias renováveis, mas "sempre com a preocupação de justiça social".

José Socrates no Europarque

2009-07-02T10:05:00.000+01:00

DOMINGO, 5 DE JULHO, PELAS 15H, HAVERÁ UM FÓRUM NOVAS FRONTEIRAS DE JUVENTUDE, EM PARCERIA COM A JS/AVEIRO, NO EUROPARQUE EM STA. MARIA DA FEIRA, COM O SECRETÁRIO GERAL DO PS, JOSÉ SÓCRATES.

O nosso empenho e mobilização é fundamental e apelo ao esforço de todos. Vem acompanhado de militantes e convida amigos que tenham interesse em participar. Disponibilizamos autocarros para se deslocarem.

PARTICIPA NA CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA DE JUVENTUDE PARA O PAÍS!

Conferência sobre Acção Social em São João da Madeira

2009-06-27T09:13:00.000+01:00

Dia: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

Hora: 21H30

Local: Auditório do Museu da Chapelaria de São João da Madeira

Oradores:
· Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social;
· Pedro Nuno Santos, candidato a Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira.

Debate Quinzenal

2009-06-25T13:04:00.000+01:00

Apoios aos estudantes em debate quinzenal no Parlamento

2009-06-24T09:25:00.001+01:00

O debate quinzenal de amanhã, no Parlamento, será dedicado aos apoios aos estudantes. Trata-se do segundo debate consecutivo aberto pelo Governo socialista em que a educação está em destaque.
A 22 de Abril, José Sócrates lançou o tema "política educativa e de apoios sociais". Nesse debate, o Governo anunciou o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e um programa de bolsas de estudo no secundário a partir do próximo ano lectivo.O primeiro-ministro defendeu que a passagem da escolaridade obrigatória dos actuais 9 para 12 anos significará "para todos os jovens até aos 18 anos a obrigação de frequência de escola ou de um centro de formação profissional”.José Sócrates afirmou ainda que "a partir do mês de Setembro, qualquer aluno que inicie o ensino secundário e seja beneficiário dos dois escalões mais baixos do abono de família terá uma bolsa de estudo”.

Partido Socialista pede contributos para programa eleitoral

2009-06-23T12:57:00.000+01:00

Em Lisboa, na sessão do Fórum Novas Fronteiras, que definiu como “a plataforma de encontro entre o PS e a sociedade”, José Sócrates pediu contributos para o programa eleitoral socialista: “o PS está sempre disponível para ouvir toda a gente, mas sem abdicar dos seus valores, do seu programa e do seu projecto”.
“O nosso projecto é um projecto colectivo, que fica mais rico com o vosso contributo e que fica mais forte com o vosso apoio”, afirmou o secretário-geral do PS, na abertura do seu discurso. “Quero convocar todos aqueles que têm um contributo a dar para a definição de um programa político à altura dos desafios que enfrentamos”, acrescentou.No final da sua intervenção, José Sócrates reforçou que pretende uma “preparação colectiva, em ambiente de discussão viva e participada, do programa eleitoral com que o PS se apresentará às eleições legislativas para governar Portugal”.

José Sócrates defende que o PS não é um partido de protesto, mas um partido de projecto

2009-06-23T12:56:00.000+01:00

José Sócrates defendeu, durante a sessão do Fórum Novas Fronteiras, em Lisboa, que o PS se distingue porque “não é nem deve ser apenas um partido de protesto, que se possa limitar a apontar erros e a dizer mal de tudo. Em Portugal já há muita gente para isso, há gente até demais”, observou, concluindo que “o PS não é um partido de protesto, é um partido de projecto”.

Também António Vitorino acusou toda a oposição de ter adoptado uma atitude “de puro protesto” e considerou “mais surpreendente e até verdadeiramente preocupante” que isso aconteça por parte de quem está “à direita” do PS e se quer “afirmar como alternativa de Governo”.O coordenador do programa eleitoral do PS desafiou o PSD a assumir o seu programa político e dizer aos portugueses o que pretende fazer se ganhar as eleições legislativas e formar Governo.Segundo o membro do Conselho Coordenador do Fórum Novas Fronteiras, o comportamento dos sociais-democratas resulta de “não terem programa para apresentar aos portugueses” ou então de estarem “a camuflar o que viriam a fazer se eventualmente chegassem ao Governo”.“E daqui vai o desafio: Assumam, digam o que querem, não tenham medo, digam verdadeiramente o que pretendem”, declarou. “Um verdadeiro programa de direita liberal em Portugal faz-nos falta”, acrescentou António Vitorino, argumentando que isso permitiria “tornar mais clara a demarcação reformista da esquerda democrática e dos valores” do PS

José Sócrates defende investimento público e protecção social

2009-06-23T12:54:00.000+01:00

José Sócrates sustentou que nas eleições legislativas os portugueses terão de escolher se querem investimento público e protecção social, propostos pelos socialistas, ou um país parado e um Estado mínimo.

Durante uma sessão do Fórum Novas Fronteiras do PS, em Lisboa, o secretário-geral do PS considerou que “as escolhas políticas fundamentais” que os portugueses terão de fazer nas eleições legislativas “estão claras para o país”.“A primeira escolha é entre combater esta crise mundial com ambição, com iniciativa e também com investimento público” ou “ficar à espera que a crise passe, com medo do futuro e com um preconceito ideológico contra tudo o que signifique intervenção ou iniciativa do Estado”.José Sócrates acrescentou que “a segunda escolha” é seguir “o caminho da modernização e das reformas para preparar um futuro para o país ou parar tudo, andar para trás e paralisar o país, cedendo a qualquer dificuldade ou interesse social”. “Esta é que é a escolha que há a fazer: avançar ou parar e andar para trás”, sublinhou.Quanto à terceira escolha, consiste entre “avançar na protecção social” e “garantir a matriz pública dos sistemas sociais” ou “recuar no Estado social, apostando no Estado mínimo e na privatização dos serviços de segurança social, de saúde e de educação”. “Os portugueses sabem de que lado é que nós estamos”, acrescentou.A respeito da cedência a interesses, José Sócrates afirmou que o PS está “atento aos sinais que vêm da sociedade” e “disponível para ouvir”, mas não permitirá “que os destinos da governação deixem de depender da maioria democrática dos portugueses para ficarem à mercê dos grupos de pressão e de quem grita mais alto nas ruas”.

Comunicado nº4

2009-06-22T16:13:00.001+01:00

O malfadado e escuro processo da Esplanada terá agora recebido alguma luz e a Câmara terá decidido aclarar as coisas ouvindo a voz da razão e da transparência e, de certeza, irá confirmar como tudo nasceu de uma matéria falsificada. É quase certo que a Edilidade reiniciará o processo, abrirá um concurso, acessível a todos e com condições iguais para todos quantos queiram concorrer. E se for concurso por convites, de certeza que formulará convite aos comerciantes de Caldas de S. Jorge. Assim sendo, cumpre-se a decência.

Será oportuno e justo acrescentar aqui duas transcrições. A primeira, tirada da rubrica RADAR do Terras da Feira de hoje (22/06/2009):

“ Sim. Vale a pena lutar. A Câmara Municipal acaba de reconhecer que o processo de concessão de exploração de uma esplanada nas Caldas de S. Jorge não foi bem conduzido e ordenou a realização de novo concurso. Sem ele, não haverá estabelecimento este Verão. Que é como quem diz, tudo o que está para trás , não tem qualquer valor. Por isso, sim, vale a pena lutar contra aquilo que sentimos estar incorrecto e pugnar para que siga o trilho certo. O PS das Caldas de S. Jorge ganhou a batalha. A legalidade ganhou a guerra”.

A segunda, tirada do Prospecto Eleitoral do Partido Socialista, distribuído na Campanha Eleitoral para as intercalares de Novembro de 2007, diz, sob o título “3 ILHA BAR”

"Havendo já indicação de que a Câmara tem estudo avançado para a construção de algo diferente na ilha, insistiremos e daremos o nosso contributo para que a Câmara construa ela própria (a exemplo do que fez em Fiães) ou, em alternativa, avance rapidamente com concurso para que seja construído por terceiro. Como vai demorar, qualquer que seja a solução decidida, no próximo ano, depois de providenciado algum arranjo ao local, PROMOVEREMOS CONCURSO para instalação de esplanada no Verão (segundo e terceiro trimestres).”

Isto vem fazer cair por terra a acusação insensata e mentirosa de que o PS das Caldas de S. Jorge era contra a instalação da Esplanada. Exige sempre é a legalidade e tratamentos não diferenciados.

O Secretariado da Secção do PS de Caldas de S. Jorge

A ESPLANADA DAS CALDAS inTerras da Feira de 22-05-2009

2009-06-22T09:08:00.001+01:00

A resposta política à prática rasteira a que se tem apegado a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge, ou como se vai dizendo e se sente, do seu presidente, foi dada de forma estrondosa e demolidora na reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de 9 do corrente, ao ser viabilizada a Moção, de texto contundente, apresentada pelos eleitos do PS. Recebeu a Moção 6 (seis) Votos favoráveis (PS+PSD) e mais uma abstenção de um eleito “Futuro Já”. Parece, ou intui-se, que o PSD não verá com olhos ternos a futura candidatura do actual presidente sob a sigla das “Setas” e parece que começa a resvalar o apoio “Futuro Já”.

Não conta só o Voto de Repúdio e Censura, com aprovação de mais de dois terços, à actuação da Junta e do seu presidente na tentativa de, sem consulta a ninguém e sem ter poder para tal, ter dado instruções e a implícita autorização a um particular para iniciar a montagem de uma estrutura amovível em espaço público municipal. Claro que esse particular não arriscaria a montagem se lhe não tivesse sido dada a “garantia” de que lhe caberia explorar a esplanada de Verão. Esplanada a que esta Junta não manifestou interesse ao ser consultada pela Câmara, como fizeram outras quatro Juntas do Concelho. É intuitivo que assim procedeu, porque se respondesse afirmativamente, ficaria desde logo sujeita às condições insertas no EDITAL publicado pela Câmara e colado no “site” oficial. Alheou-se exactamente para, subrepticiamente, entregar a exploração a um amigo que já fizera a exploração em 2008 e também debaixo de grossa polémica.

Declarou o presidente da Junta diversas vezes que tinha na mão documentos para exibir e que provariam que “tudo estava na legalidade”, apesar de, mesmo antes da Assembleia, ter mandado descer um enorme placard a anunciar a abertura dessa esplanada para o dia 5 de Junho. No decurso da Assembleia e questionado para mostrar tais provas concludentes, brandiu um papel que disse ser um documento interno da Câmara, por isso secreto e não mostrável a ninguém, nem aos jornalistas, e lendo, ou simulando ler, disse que nesse documento, se anunciava um concurso de “ajuste directo” que estaria em curso, que foram convidadas três entidades a darem propostas e que o Vereador do Pelouro declarara este caso de “Interesse Público Municipal” para assim se ter agido.

Claro que é pantominice, porque, e o Senhor Vereador saberia, e não se meteria nisso, espera-se, que o interesse municipal nunca seria beliscado se, porventura, a esplanada fosse explorada por outro que não o que estava predestinado a ser apadrinhado. Pela Junta sabia-se. Não se imaginava que pudesse estar pela Câmara ou por um Vereador. Claro que a generalidade das pessoas não acreditou no que diria o papel brandido, porque se fosse como disse o presidente, ele mostrá-lo-ia ou até daria fotocópias. Porquê o segredo?

Fortemente questionado pela Assembleia (eleitos e público) deixou cair que, dos três convidados, um só lhe ouvira o nome e não sabia quem era, outro era o dono da estrutura montada e o prévio ganhador e outro era o Construtor Civil (pedreiro) a quem, por esquema ainda não esclarecido, tinha sido entregue a construção dos sanitários. Perguntado o critério da escolha, empurrou para a Câmara e que a Junta nada tinha a ver com o caso. Esqueceram-se de convidar um só comerciante de S. Jorge de entre vários que há da área da restauração/bar/cafetaria. Poderiam ter convidado também o farmacêutico! Informou mais que o preço base seria de € 600,00 e não especificou mais nenhuma condição do concurso. Claro que, mesmo tratando-se de, se legal, concurso restrito, teria que ser publicitado, pelo menos por edital camarário e, foi garantido em plena Assembleia que não fora afixado qualquer aviso. A propósito, diga-se que a Esplanada de Argoncilhe teve como preço base € 1 000,00. E foi ganha por um comerciante de S. Jorge.
Brincou-se aos concursos e receia-se que alguém com responsabilidade na Câmara tenha dado cobertura a semelhante intrujice.

Esta Assembleia trouxe à pele uma inversão do posicionamento tradicional do órgão, onde o executivo via normalmente os seus pontos de vista fazerem valimento. É que se achou esquisito o aparecimento da esplanada sem concurso, disse o Presidente da Mesa que reforçou dizendo que se visse que havia habilidade seria contra. Foi bem mais do que habilidade. Foi rasteira e, ao que se receia, com um erguer errado de bandeirola por banda de quem exerce, no caso, função de quase juiz.

Os factos ficaram sobejamente demonstrados pela intervenção produzida e pelos termos da Moção e as questões postas ao presidente pelos eleitos e pelo público tiveram como resposta o silêncio gaguejado do costume.

Não se saberá o desfecho deste caso. As declarações do Vereador à imprensa são preocupantemente dúbias. Foi apresentada queixa à Autoridade da Concorrência e muitas autoridades tomaram ciência deste desmando. Ficará, pelo menos, a condenação política bem explícita, mesmo que, por métodos vergonhosos os dinheiros entrem em bolsos indevidos.

José Pinto da Silva

CARTA ABERTA in Correio da Feira de 22-06-2009

2009-06-22T08:58:00.002+01:00

Exmo. Senhor Vereador
Dr. Celestino Portela,

Tive oportunidade de assistir a uma parte do debate “Antes da Ordem do Dia” da reunião ordinária da Assembleia Municipal de ontem, dia 19 e estive atento, sobretudo, à resposta dada por V. Exa. à questão levantada a pretexto do que chamarei “incidente” da Esplanada de Verão em Caldas de S. Jorge.

Pela forma como abordou a questão e tentando contar o episódio desde o início, não me ficou dúvida de que, sendo V. Exa. pessoa séria, se estribou em dados informativos mentirosos e que podem ter sido passados a V. Exa. de má fé e para, com o aval oral de V. Exa. fazerem valer uma trapaça.

Corresponde à verdade que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge não respondeu afirmativamente à consulta feita pela Câmara a todas as freguesias. Apareceu mais tarde, não ficou especificado em que data, a pedir a instalação da esplanada, o que terá acontecido também com Guizande. No caso de Caldas de S. Jorge, fácil é deduzir, Senhor Vereador, que a Junta não se candidatou inicialmente para que a pessoa que lhe interessava vencesse não ficasse sujeita aos ditames e condições de um concurso (hasta pública) publicitado.

E assim foi porque em 25 de Maio, com autorização saiba-se lá de quem, foi montada a estrutura amovível para a esplanada no mesmo espaço público municipal. Disse V. Exa. que foi montada para ser utilizada pelo Festival do Doce. Claro que foi essa a justificação que lhe foi dada para o abuso, só que é uma redonda mentira. Os promotores expuseram, de resto, um grande placard a anunciar a abertura da Esplanada de Verão para o dia 5 de Junho, data que coincidia com a abertura do Festival Doce e que era precisamente para aproveitar a afluência mais numerosa de gente.

Como nesse entrementes foi publicada uma queixa endereçada à Autoridade da Concorrência, foi o placard baixado e, para salvar a face, permitiram que o promotor do Festival Doce (Juventude Inquieta) usasse a estrutura montada para fazer alguma receita extra. Esta a verdade dos factos, que, de resto, o presidente da junta deixou sair em declarações a uma rádio.

A iniciativa de elaboração de um concurso restrito, por convites, foi uma tentativa de circundar uma tentativa falhada, de resto V. Exa. ter-se-á apercebido da manobra ao olhar as pessoas indicadas pela Junta para serem convidadas. Uma o Presidente da Junta disse em sede de Assembleia de Freguesia que nem a conhecia, outra foi um pequeno Construtor Civil (pedreiro) que tinha “ganho?” a execução dos sanitários e o outro foi o dono da estrutura montada. Não achou V. Exa. bizarro não ter sido indicado o nome de nenhum comerciante de Caldas de S. Jorge do ramo restauração/bar/cafetaria? Saberá V. Exa. que quem ganhou a esplanada de Argoncilhe foi um comerciante de Caldas de S. Jorge, do ramo e que, por maioria de razões concorreria à de Caldas de S. Jorge? Por deficiência de documentos ficou sem atribuir! É claro que não convence ninguém.

Então nem o dono da estrutura, que ganhou no ano transacto (não cumprindo a maioria das disposições do Caderno de Encargos a que se comprometeu, acrescente-se) não apresentava documentação válida? Mostra à evidência que esperava a entrega, então, por ajuste directo para ficar desligado de todas as obrigações e ficar só com o proveito possível. Preço, energia, sanitários, etc. etc.

Na Assembleia de Freguesia entretanto convocada para se discutir esse assunto, o Presidente da Junta, brandiu um papel que disse ser um documento interno da Câmara, que era secreto e que estaria assinado por V. Exa. Que nesse documento, além de outras coisas, teria V. Exa. invocado a figura do “INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL” para fazer aquela cena a que foi chamado concurso. Agora questiono eu. É razoável invocar interesse municipal para abrir um estabelecimento “vende finos” onde quer que seja? A de Guizande também foi por interesse público municipal? Então porque se não invocou a mesma figura para todas as outras freguesias?

Ficou provado em sede de Assembleia de Freguesia que, para usar o meigo termo do Presidente da Mesa, houve HABILIDADE. Eu direi, sem medo de desmentido, houve má conduta para atingir determinado fim e o fim era o de se entregar a esplanada sem possível oposição a um apaniguado do Presidente da Junta.

Senhor Vereador: A face de todos só ficará lavada, sobretudo a da Câmara, dona do espaço abusivamente usado desde o dia 25 de Maio, se o processo se reiniciar, sendo levado a facto uma hasta pública, (processo simples) e onde sejam claramente especificadas as condições de exploração.

Ficou demonstrado em todo este processo que toda a gente, e eu também, se não opõe a que seja explorada a esplanada de Verão. Querem, e eu também, que seja entregue a exploração a quem quer que seja, mas por processos limpos e não com favores descarados.

José Marques Pinto da Silva

Acção Socialista analisa Europeias’09

2009-06-22T00:12:00.001+01:00

A mais recente edição do Acção Socialista, já online, faz capa com o resultado das recentes eleições europeias, em que o PS elege 7 eurodeputados: Vital Moreira, Edite Estrela, Capoulas Santos, Elisa Ferreira, Correia de Campos, Luís Paulo Alves e Ana Gomes.

A rejeição, com 120 votos contra, da moção de censura ao Governo discutida no dia 17 de Junho, a reunião da Comissão Política do PS – que aposta em nova maioria para continuar a governar – e a entrevista de Carlos Lopes, candidato à Câmara de Figueiró dos Vinhos, fazem também parte desta edição.

Pode aceder á revista na integra em formato .pdf AQUI

Nova Imagem - Brevemente...

2009-06-21T14:08:00.002+01:00

Partido Socialista perde um dos seus fundadores.

2009-06-19T18:43:00.002+01:00

Carlos Candal morreu dia 18 de Junho, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, após doença prolongada.Aveiro, a Democracia, o Partido Socialista e o PS de Aveiro, em particular, estão mais pobres. Perdemos, todos, um dos melhores de nós!

Lutador incansável, militante de sempre das causas da Liberdade e da Democracia, mesmo nos tempos mais difíceis da ditadura, Carlos Natividade da Costa Candal, aveirense dos quatro costados, esteve sempre presente, com o seu modo peculiar de ser, nos momentos mais marcantes da construção e da consolidação do Regime Democrático em Portugal. Presidente da Academia de Coimbra (1960). Promotor dos II e III Congressos de Aveiro da Oposição Democrática (1969 e 1973). Fundador do Partido Socialista (é o militante nº 18), com Mário Soares e Salgado Zenha. Carlos Candal foi sucessivamente eleito pelo Partido Socialista, depois do 25 de Abril de 1974, deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, em várias legislaturas, deputado ao Parlamento Europeu e presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, da qual era, no actual mandato, simples vogal. Cidadão exemplar. Homem de grande dedicação à terra (Aveiro) que o viu nascer. Desportista eclético nos tempos de juventude. Advogado de créditos firmados, reconhecido e respeitado, por amigos e por adversários. Da longa e diversificada carreira, a todos os títulos invulgar, de Carlos Candal, releva a actividade precursora - e persistente - que teve, ao longo dos anos, a favor da causa do povo de Timor Leste e dos direitos e liberdades de outros povos oprimidos, nas várias instituições nacionais e internacionais (Conselho Mundial para a Paz, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, entre outras), que também integrou.

Grande-oficial da ‘Ordem da Liberdade’, detentor da Medalha de Mérito Municipal de Aveiro, Carlos Candal era, no actual mandato, vogal da Assembleia Municipal de Aveiro, tendo sido escolhido, uma vez mais, para encabeçar a lista de candidatos do Partido Socialista a este órgão autárquico nas eleições autárquicas que se avizinham.

Dados Curriculares:

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal Aveiro, 18 de Junho de 2009

* Nasceu em Aveiro, em 1/6/1938.

* Frequentou nesta cidade o Liceu José Estêvão, onde foi Presidente da Academia (1954).

* Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra (1960), frequentando depois aí o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (1961).

* Em 1960, foi eleito Presidente da Academia de Coimbra, encabeçando a lista de 'oposição democrática' . Foi então director do jornal "Via Latina".

* A convite do governo italiano, participou no "IV Seminário do Mediterrâneo", congresso estudantil universitário organizado pela UNURI, em Nápoles e Roma, no verão de 1961.A participação nesse encontro valeu-lhe ser interditado de sair de Portugal, durante cinco anos, pela PIDE.

* Em 1962, escreveu o livro "Em defesa das Associações Académicas", que seria apreendido na tipografia por aquela polícia política.

* Fez estágio de advocacia em 1961 e 1962 – sucessivamente sob orientação dos Dr. Roque Paím (Coimbra), Dr. Alfredo Sousa e Melo (Aveiro) e Dr. Ângelo de Almeida Ribeiro (Lisboa).

* Prestou serviço militar obrigatório de 1962 a 1966, fazendo uma 'comissão' em Timor – onde foi Promotor de Justiça no Tribunal Militar Territorial.

* Em 2001, foi candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados. Editou então em livro um breviário do seu programa eleitoral – sob o título “50 RESPOSTAS”. E, no sufrágio, obteve 2710 votos.

* Leccionou na Escola Industrial e Comercial de Aveiro (1967/68).

* Durante o regime deposto pelo '25 de Abril',participou em numerosas iniciativas (clandestinas ou legais) da 'oposição' e foi um dos promotores dos II e III Congressos de Aveiro da Oposição Democrática (1969 e 1973).

* Em 1968, entrou para a Acção Socialista Portuguesa (ASP). E, em 1973, com Mário Soares e Salgado Zenha, veio a ser um dos fundadores do Partido Socialista.

* Nas “eleições”de 1969, foi candidato a deputado, pela Oposição Democrática, no distrito de Aveiro.* Interveio depois na Campanha Eleitoral de 1973 – pela CED de Aveiro.

* Encabeçou a lista aveirense dos deputados socialistas à Assembleia Constituinte e, uma vez eleito, fez parte da Comissão que elaborou o título 'Organização do Poder Politico’ e da Comissão de Redacção Final da Constituição da República (1975/76).Publicou, então, uma edição da Constituição ( com remissões para os trabalhos de especialidade e um índice de 7000 entradas).* Em 2/9/1975, fez a primeira intervenção parlamentar sobre o drama de Timor.

* Encabeçou as listas socialistas pelo distrito de Aveiro às eleições legislativas de 1976 e intercalares de 1979.

* Em 22/5/1978, redigiu e promoveu na Assembleia da República o primeiro voto parlamentar de solidariedade para com o povo timorense.

* Em 1980, encabeçou de novo a lista dos deputados socialistas pelo Círculo de Aveiro.

* Participou na criação da Comissão Parlamentar Eventual para o Acompanhamento da Situação em Timor Leste(Março/82)– tendo sido seu vice-presidente. Nesta qualidade, deslocou-se a Nova Iorque e à ONU, comparticipando numa campanha de sensibilização internacional para com a questão de Timor (em vésperas da última votação da Assembleia Geral da ONU sobre o tema, em Novembro/82).

* Em 1985 e 1987, voltou a encabeçar as listas socialistas de deputados por Aveiro àAssembleia da República.

* Em 1976, foi eleito para a presidência do CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação). Foi membro da presidência do Conselho Mundial da Paz (com o Marechal Costa Gomes e Silas Cerqueira).

* Em 1978, foi membro do Secretariado Executivo do 'Tribunal Cívico Humberto Delgado' – proferindo depois alegações finais na sessão pública de 'julgamento' da PIDE e do fascismo português, em Lis boa

* Foi deputado socialista na Assembleia da República por Aveiro, na VI Legislatura (1991-1995). E, como vice-presidenteda referida Comissão de Timor, conseguiu finalmente a realização em Lisboa da ‘Conferência Internacional Inter-parlamentar por Timor’ (Maio-Junho/95).

* Foi candidato não -eleito na lista do Partido Socialista às eleições de 1989 para o ParlamentoEuropeu.E, em Junho/94, seria de novo candidato pelo PS àquele órgão comunitário.

* De Janeiro/88 a Janeiro/96, foi membro efectivo da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (2 mandatos). Em Maio de 1990, redigiu e promoveu a primeira moção a favor do povo de Timor Leste. Em Agosto/91, interveio como ‘peticionário’, a favor dos direitos dos timorenses, na reunião abertado chamado ‘Comité dos 24’ (na ONU, em Nova Iorque).

* Após 1979, fez dois mandatos na Assembleia Municipal de Aveiro, pelo Partido Socialista.

* Em 1998, iniciou dois novos mandatos, como presidente dessa Assembleia. Cumpre agora o seu 5º mandato naquele órgão autárquico.

* Foi Coordenador da Federação Distrital de Aveiro (1985/86) e tem sido membro da Comissão Política da Federação Distrital de Aveiro, da Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional do Partido Socialista. Actualmente é o militante 18 do PS.

* Ao longo de 1995, interveio social e politicamente contra os projectos do ‘aterro do Cardal’ e da ‘incineradora de Estarreja’ – com sucesso. É membro da associação ambientalista GLOBE.

* Nas eleições legislativas de 1995, enquanto cabeça de lista por Aveiro, publicou uma ‘Carta aberta a Pacheco Pereira’ e o polémico ‘Breve Manifesto Anti-Portas em Português Suave’

* De Outubro de 1995 a Julho de 2004, foi deputado ao Parlamento Europeu, tendo sido vice-presidente da ‘Delegação PE-ASEAN, Sudeste Asiático e República da Coreia’, e participou na criação do Intergrupo “Solidariedade com o Povo de Timor-Leste” – de que foi vice-presidente.

* Integrando uma delegação ad hoc do Parlamento Europeu, veio a acompanhar em Timor-Leste o referendo sobre a independência deste território (30/8/1999). Por essa ocasião, visitou o Comandante Xanana Gusmão na prisão de Cipinang (Jacarta).

* Fez parte da comissão organizadora das ‘Comemorações do 25º Aniversário do III Congresso da Oposição Democrática’, levadas a efeito em Aveiro, a 3 de Abril de 1998, com a presença do Presidente da República Jorge Sampaio (que condecorou então a cidade de Aveiro com a ‘Ordem da Liberdade’).

* Recebeu a medalha-de-homenagem que o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem atribui aos advogados sob sua jurisdição, quando perfaçam 35 anos de “exercício impoluto” da profissão. * Detém a Medalha de Prata do Mérito Municipal de Aveiro.

* É Grande-oficial da ‘Ordem da Liberdade’.

* Praticou remo, hipismo e atletismo.

* É cavaleiro da ‘Confraria de S. Gonçalo’ (Aveiro)e sócio de honra da ‘Confraria da Chanfana’ (Vila Nova de Poiares).

Olhando CARLOS CANDAL

2009-06-18T18:45:00.003+01:00

Tomando conhecimento da muito triste notícia do falecimento do Militante Fundador do Partido Socialista, recordamos, curvando-nos perante a sua memória, todos os anos de intervenção activa na política nacional e muito particularmente no movimento socialista do Distrito de Aveiro, antes e depois de 1974, sobretudo, para nós, depois do 25 de Abril, e, nesta hora de amargura, apresentamos à Família e muito em especial, a seu filho, o Deputado AFONSO CANDAL, as nossas mais sentidas condolências, dando-lhe o abraço solidário que suavize a dor da perda.

O Secretariado da Secção de Caldas de S. Jorge

do Partido Socialista

Entrevista de José Sócrates à SIC/SIC Notícias na integra

2009-06-18T10:40:00.000+01:00

Partido Socialista condena moção de censura do CDS

2009-06-18T10:37:00.000+01:00

José Sócrates considerou, na sessão de abertura do debate da moção de censura do CDS-PP ao Governo, na Assembleia da República, que esta assenta em pressupostos políticos "falsos", ao pretender "abusivamente" transformar as últimas eleições europeias em legislativas, e é uma

iniciativa "inútil e "inconsequente".

Sócrates na SIC afirma querer "coligação com o país"

2009-06-18T01:13:00.002+01:00

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje, em entrevista à SIC e SIC Notícias, que o objectivo do PS para as próximas eleições é fazer "uma coligação com o país", sem esclarecer o que fará no caso de não alcançar uma maioria absoluta nas legislativas.

"Eu tenho um objectivo e não devo comentar outros cenários que retirem força a esse objectivo", afirmou, em entrevista à SIC e SIC-Notícias, lembrando que já em 2004 se recusou a admitir outra hipótese que não fosse a maioria absoluta.

Instado a avaliar o seu papel como primeiro-ministro, José Sócrates respondeu: "Estou muito satisfeito comigo (...) É preciso muita determinação para andar na vida pública. Mas não quero ser juiz em causa própria, vamos deixar esse julgamento para os portugueses".

Maioria PS "nunca abusou do poder"

"Os portugueses sabem que o PS e a maioria PS nunca abusou do poder que tinha", frisou Sócrates, reforçando que o principal objectivo dos socialistasé fazer "uma coligação com um país moderno, um país que quer andar para a frente".

Sobre a campanha das legislativas, José Sócrates diz que procurará dizer aos portugueses que nos quatro anos de Governo o PS tentou "acima de tudo preparar o país para o futuro".

"Agenda escondida" do PSD

O primeiro-ministro acusou o PSD de ter "uma agenda escondida", dizendo que o partido liderado por Manuela Ferreira Leite "defende a privatização parcial da segurança social".

"Distingue-me do PSD, fundamentalmente, um ponto: as funções sociais do Estado", disse, vincando as diferenças em relação a Ferreira Leite.

Obras públicas

"Não me passaria pela cabeça dizer que as obras públicas só vão beneficiar os trabalhadores ucranianos e cabo-verdianos (...) A mim não me passaria pela cabeça que o casamento tem como única função a procriação", afirmou o primeiro-ministro, que acusou a líder do PSD de querer "revogar imediatamente" a lei do divórcio após as eleições legislativas. "Porquê essa raiva?", questionou.

Na entrevista à SIC e SIC Notícias, Sócrates defendeu que a legitimidade do Governo "está intocável", apesar da derrota nas europeias, considerando "um abuso" que alguns queiram transformar estas eleições em legislativas. "Isso é um abuso, é não respeitar a democracia. A nossa legitimidade está intocável", disse.

Numa interpretação dos resultados do PS a 7 de Junho - 26,6 por cento - o secretário-geral socialista apontou dois factores.

"Desgaste" na governação"

Houve um desgaste provocado pelo facto de termos tido de fazer muitas reformas em pouco tempo, o que gera tensões em alguns sectores da sociedade, que se somou depois à crise económica e financeira que não permitiu que os resultados destas reformas aparecessem com tanta evidência", justificou.

José Sócrates reconheceu mesmo que se pode ter instalado a ideia de que o Governo agiu contra algumas classes profissionais, como os juízes ou professores, na execução dessas reformas.

Execução de reformas

"Claro está que o governo não age contra classes profissionais (...) Nada disso, as reformas que nós fizemos foram ao serviço do interesse geral", salientou.

Por exemplo, no caso da educação, o primeiro-ministro reconhece que nem tudo correu bem: "Errámos ao propor uma avaliação tão exigente, tão complexa e tão burocrática. Corrigimos logo a seguir, mas o erro ficou feito", disse.

Futuro Governo

Questionado se, caso o PS ganhe as próximas legislativas, manterá a actual ministra da Educação, José Sócrates deixou em aberto a possibilidade de renovação da pasta.

"Quanto ao futuro governo não quero comprometer-me com nada, mas naturalmente os portugueses sabem que o novo Governo será um novo Governo", disse.

António José Seguro em Aveiro

2009-06-17T21:04:00.000+01:00

Conferência sobre Acção Social

2009-06-17T21:03:00.000+01:00

Dia: Sexta-feira, dia 19 de Junho

Hora: 21H30Local: Auditório do Museu da Chapelaria de São João da Madeira

Orador: Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social, Luísa Salgueiro, Deputada da Assembleia da República e Vereadora da Acção Social na Câmara Municipal de Matosinhos e Pedro Nuno Santos, candidato a Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira.

PS define prioridades

2009-06-17T13:12:00.000+01:00

O PS anunciou, em reunião de comissão política, que a defesa da saúde e educação públicas, bem como de um sistema de segurança social universal, serão as prioridades do PS nos próximos meses, áreas que os socialistas definiram como marcas de uma esquerda responsável.

José Sócrates assegurou que “o PS está unido” e “animado” na preparação das próximas eleições legislativas e acrescentou que “o que faz falta ao PS é concentrar-se nas tarefas que tem para a frente, de explicação do que foi feito, de uma atitude de humildade para reconhecer os erros que eventualmente tenha cometido e para os poder corrigir em favor da afirmação de um projecto de esquerda democrática”.

Socialistas promovem “Novas Fronteiras: 2009-2013”

2009-06-17T13:09:00.002+01:00

O Partido Socialista convida à participação na sessão pública “Novas Fronteiras: 2009-2013”, que se realiza no dia 20 de Junho, às 15h30, na Sala Tejo do Parque das Nações, em Lisboa.

José Sócrates em entrevista no “Dia D”

2009-06-17T13:08:00.000+01:00

José Sócrates é o entrevistado de Ana Lourenço, no programa “Dia D – Especial”, emitido quarta-feira, pelas 21h00, em simultâneo na SIC e na SIC Notícias.

Debate RCF hoje pelas 19 horas

2009-06-16T12:39:00.001+01:00

Pode seguir o debate em directo em 104.7FM ou carregando Aqui.

Requerimento á Camara Municipal

2009-06-16T09:20:00.002+01:00

REQUERIMENTO

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Santa Maria da Feira

SANTA MARIA DA FEIRA

É de conhecimento público geral, porque divulgado na comunicação social local, que em 25 de Maio passado foi iniciada, em espaço público municipal, em Caldas de S. Jorge, a montagem da estrutura amovível para um estabelecimento designado correntemente por Esplanada de Verão. Os donos dessa estrutura, os mesmos que exploraram a Esplanada em 2008, não teriam o topete de ocupar o sítio sem a autorização ou incentivo de alguém, que só pode ter sido a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge, entidade não detentora de poder delegado pela Câmara para tal dada de autorização.

Em 28 de Maio a imprensa diz que SÓ 4 (quatro) Juntas de Freguesia do Concelho manifestaram à Câmara interesse em que fosse explorada esplanada e Caldas de S. Jorge não estava no grupo. Apesar de ter autorizado a montagem, sendo, inclusive, publicitada, em grande out door, a data de abertura (5 de Junho), publicidade alguns dias depois retirada, suspeitando-se porquê.

O Presidente da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge, apesar de ter mandado retirar a publicidade, declara que TUDO está legal e que tem documentos comprovativos que exibirá no local próprio. Em sede de Assembleia de Freguesia, reunida expressamente, não mostrou aos eleitos, nem ao Presidente da Mesa, mas brandiu um papel que disse ser documento interno da Câmara, que seria assinado pelo Exmo. Senhor Vereador Celestino Portela e no qual se diria que a Esplanada de Caldas de S. Jorge estaria sujeita a condicionamentos distintos e que a que chamou de “Concurso Directo”. E insinuou que foram convidadas três pessoas ou entidades a apresentar proposta para exploração da esplanada de verão em Caldas de S. Jorge. A muita insistência dos eleitos e do público, disse que um era o dono da estrutura já montada, outro seria um pequeno construtor (pedreiro) a quem, curiosamente, tinha sido confiada a construção dos sanitários no Jardim Dr.

Carlos Ribeiro. O terceiro disse que só ouvira falar no nome. Isto poderia ser considerado o que, normalmente, se designa por Concurso Restrito, ou por Convite.

Nessa Assembleia de Freguesia foi aprovada uma Moção da REPÚDIO e CENSURA à Junta de Freguesia pela conduta dúbia em todo este processo.

Roga, pois, ser esclarecido:

1 . Esteve a Junta de Freguesia, ou o seu Presidente, autorizado, por delegação camarária, a permitir o uso de espaço público municipal? Se sim, muito agradece a indicação da data da deliberação camarária que conferiu tal delegação.

2 . Poderá ser confirmado que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge não mostrou interesse na instalação, na freguesia, da Esplanada de Verão, ao invés das de Argoncilhe, Fornos, Feira e Mozelos? Era do conhecimento da Câmara que, mesmo desinteressando-se, permitiu e instigou a montagem de uma estrutura no espaço público municipal?

3 . Confirma-se que a Câmara promoveu uma “espécie” de Concurso Restrito (por Convites) para a Esplanada de Caldas de S. Jorge? Se sim, porquê, não tendo a Junta manifestado interesse na estrutura? E tendo sido promovido, houve uma razão específica para este tratamento particular em Caldas de S. Jorge? E qual o critério adoptado para a formulação dos convites? As pessoas ou entidades foram indicadas ou sugeridas pela Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge? Terá havido alguma razão especial para não ter sido convidado NENHUM comerciante de Caldas e S. Jorge da área do Turismo? (Cafés, bares, restaurantes). Tendo sido verdade, que tipo de publicitação ocorreu? Houve afixação de algum Edital anunciando o concurso e as respectivas condições (Caderno de Encargos)? Houve preço base mínimo?

4 . O Presidente da Junta de Freguesia disse em sede de Assembleia de Freguesia que o Vereador Celestino Portela invocava o princípio do “INTERESSE MUNICIPAL” para abrir o tal concurso restrito. Será que um
estabelecimento de venda de “finos” e refrigerantes pode, alguma vez e nalguma circunstância, ser considerado de interesse municipal? E o interesse municipal não teria sido salvaguardado se o processo fosse exactamente como o de Argoncilhe ou de Mozelos?

5. É previsível que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira emita licenciamento para abertura daquele espaço comercial, depois de um processo tão nebuloso, para ser comedido na terminologia?

Apelo, Senhor Presidente, a que aceda ao teor da Moção aprovada com forte maioria pela Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge e leia também a intervenção lida por um Membro da Assembleia de Freguesia, documentos que terão sido enviados a V. Exa. como ficou determinado na própria Moção.

Aguarda o favor da resposta e
PEDE DEFERIMENTO

O Requerente
Telmo André dos Santos Gomes

Debate RCF dia 16 pelas 19horas

2009-06-12T12:46:00.002+01:00

A RCF está a promover um debate politico na proxima terça feira, com transmissão directa em 104.7FM entre as 3 forças Partidarias com assento na Assembleia de Freguesia de Caldas de S-ao Jorge. Pelo PSD foi convidado Alexandre Pinto, presidente da mesa de Assembleia Geral, pelo Futuro Já, José Martins, Presidente da Junta e pelo PS Fatima Oliveira. De salientar que a Secção de Caldas de São Jorge estará tambem representada no debate por José Pinto da Silva.

Resultados Oficiais das Europeias2009

2009-06-12T12:45:00.000+01:00

PSD: 31,7% dos votos, 8 Eurodeputados.
PS: 26,6% dos votos, 7 Eurodeputados.
BE: 10,7% dos votos, 2 Eurodeputados.
CDU: 10,7% dos votos, 2 Eurodeputados.
CDS-PP: 8,4% dos votos, 2 Eurodeputados.

* um deputado ainda por apurar.

Fonte: DGAI

Intervenção Base - Assembleia Extraordinária

2009-06-11T10:55:00.003+01:00

Em jeito de abertura, queremos salientar que, contrariamente ao que, na maior parte das vezes maldosamente e com má fé, tem sido propalado, principalmente pelo Senhor Presidente da Junta, nunca nenhuma pessoa afecta ao Partido Socialista, Membro da Assembleia de Freguesia ou não, disse uma palavra ou cometeu um acto que desse a entender SER CONTRA A INSTALAÇÃO na freguesia de uma ESPLANADA DE VERÃO. Será de recordar que, quando se começou a anunciar que o velho ILHA iria fechar, foi tornado público e foi publicado que a solução alternativa seria a instalação de uma Esplanada durante o Verão. Isso está documentado porque foi escrito e publicado.
Manifestámo-nos decididamente contra, e haveremos de continuar a manifestar-nos, os processos que se afigurem ilegais e obscuros de atribuição da exploração, seja na dada de conhecimento público, seja no processamento de concurso para atribuição, seja, depois, no estrito cumprimento das normas estabelecidas no respectivo caderno de encargos. Estamos a lembrar-nos da pouca vergonha do ano passado.

Vamos ao caso do presente ano e vamos suportar-nos em documentos:
É do conhecimento de todos que em 25 ou 26 do passado mês de Maio as mesmas pessoas que exploraram a Esplanada em 2008 iniciaram a montagem da estrutura no mesmo local. Todos os que acompanham este caso ficaram intrigados e perguntavam-se: Como é possível? Quem deu semelhante autorização?
No dia 28 do mesmo mês, no jornal Terras da Feira vem a notícia de que, e vamos citar algumas frases:
“… a Câmara Municipal abordou as juntas de freguesia no sentido de apurar o seu interesse na instalação das chamadas esplanadas de Verão, estrutura amovível, por um período máximo de 4 meses. Argoncilhe, Fornos, Mozelos e Santa Maria da Feira foram as autarquias que manifestaram interesse no funcionamento destas estruturas e no apoio da Câmara Municipal no lançamento dos respectivos procedimentos administrativos. A Câmara anunciou já a realização da hasta pública para a concessão da exploração das 4 esplanadas no dia 9 de Junho, pelas 15,00 horas… (fim de citação).”
Daqui se deduz, primeiro que a Junta de Caldas de S. Jorge não tinha interesse na esplanada (embora tivesse dado indicação para o início da montagem) e segundo que, nas outras freguesias cujos autarcas terão em si o conceito da legalidade e da igualdade de tratamento dos fregueses ( povo da freguesia) e que não alinham em jogadas de prestação de favores a amigos e a patrocinadores, nas outras freguesias os possíveis concorrentes aceitaram submeter-se a uma licitação em hasta pública, tendo por base um preço e a partir daí na base do “quem dá mais, em lanços mínimos de 100 euros. É assim a legalidade e tem que ser assim o seu cumprimento.

No Terras da Feira de 1 de Junho, sob um título “ESPLANADA COMEÇOU A SER MONTADA SEM LICENÇA DA CÂMARA MUNICIPAL” e com destaque “ Junta de Freguesia garante haver legalidade e que o estabelecimento visa substituir, durante o Verão, o Ilha Bar”.
No desenvolvimento da notícia diz-se que a Câmara GARANTE não ter emitido qualquer licença e, mais abaixo, o Presidente da Junta GARANTE que, em SEDE PRÓPRIA, mostrará a documentação necessária, sublinhando que tudo é feito dentro da legalidade.
Diremos para já que a Sede Própria é a ASSEMBLEIA DE FREGUESIA e, como tal, vamos agora mesmo entregar ao Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia um Requerimento em que se pede que EXIJA ao
Senhor Presidente da Junta a exibição, AGORA, da “Documentação Necessária”.
Como dissemos na introdução, estamos de acordo que a Esplanada sirva para compensar a falta do ILHA BAR. Contestamos, como sempre dissemos, a forma da atribuição, porque na circunstância, há mais do que fumos, há lumes de descarado favorecimento.
No mesmo texto, diz o autarca a maior barbaridade que é possível ler-se ou ouvir-se e cita-se: “…. Não seria justo entregar um estabelecimento a outros que não os que venceram o concurso para o ilha”. Apetece-nos perguntar o que “têm a ver as nádegas com as calças”. Quem venceu o concurso do Ilha pode muito bem vir a explorar o estabelecimento. Tem é que se submeter à competição, oferecer melhores condições de preço e outras e tem que, formalmente, se sujeitar a todas as regras da concorrência. Ou será para ser de borla, sem energia e sem cumprimento das condições impostas no Edital publicado no site da Câmara e que se aplicará a todas as explanadas, sendo adaptado o preço base? O Vereador Celestino Portela reitera na mesma notícia que não foi emitida nenhuma licença, mau grado tenha sido montada a estrutura ocupando abusivamente um espaço público municipal.

Mas diz também coisas que só podem ter sido ditas SEM PENSAR. Diz que o concurso para este tipo de estabelecimentos de funcionamento sazonal ainda está a decorrer. Mas não para o caso de Caldas de S. Jorge. Que a Junta de Freguesia mostrou interesse na esplanada – claramente fora de tempo, pois tendo sido contactada, não mostrou interesse – e, olha a barbaridade dita por um Vereador, cita-se: “ até porque o concessionário do Ilha Bar apresentou um projecto de animação, a autorização poderá ser dada por ajuste directo”. O Vereador Celestino Portela ao avalizar tal transgressão às boas normas de competição e concorrência, alinha com a situação de compadrio que, claramente, tem ocorrido neste caso. Um projecto de animação estará implícito nas condições de hasta pública ou concurso, e ganhará quem apresentar melhor preço e cumprir as outras condições, nomeadamente a animação do espaço. O próprio Vereador terá de ser confrontado com esta irregularidade.

Ainda no Terras da Feira, agora de 4 de Junho, o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, declara, cita-se: “ Achei esquisito o aparecimento da esplanada sem concurso, mas …” Faz referência à publicidade de abertura e que foi retirada sorrateiramente, saiba-se lá porquê. E diz mais adiante que, cita-se: “se tiver havido habilidade no processo serei contra”. A existência de habilidade, palavra demasiado macia para o que tem ocorrido, está mais do que demonstrada.

O Presidente da Junta confirma que em Sede própria mostrará a documentação necessária e que tudo é feito dentro da legalidade. Não diz é qual é o seu conceito de legalidade. Neste caso como noutros, talvez mais graves e de que terá de responder enquanto cidadão e enquanto autarca. Celestino Portela renova as declarações em que alude o projecto de animação e a eventualidade da entrega por ajuste directo. Insiste no aval a uma ilegalidade, absolutamente lamentável. E, talvez, caiba aqui perguntar: Houve deliberação da Câmara para o tal ajuste directo, ou é uma decisão da douta cabeça do Senhor Vereador? Se houve deliberação da Câmara, de certeza que o Presidente da Junta vai aqui exibir a Acta dessa deliberação. Quanto à obrigação da vistoria, a questão é tão óbvia que não merece comentários.

Também pelo Terras da Feira de ontem soube-se que a licença não será emitida esta semana e mesmo que não está prevista a data para emissão. Continuamos a não acreditar que a Câmara Municipal da Feira, no seu conjunto, dê cobertura a semelhante patranha que a Junta de Freguesia pretende cometer.

Para terminar e ao jeito de recomendação, queremos dizer ao Senhor Presidente da Junta, e aos outros Membros, se o acompanham nestas atitudes, que uma Autarquia não pode ser gerida como se fosse uma quinta, onde se comanda a manada a bel-prazer do dono e se leva a água daqui para ali, se mete talhadouro mais acima ou mais abaixo, sem dizer à sociedade, porquê, como, por que preço, pago a quem, para benefício de quem. E notamos que a Assembleia de Freguesia é o órgão que tem por dever FISCALIZAR e denunciar os desmandos. E apelamos ao Senhor Presidente da Assembleia e aos seus Pares que, com base nas declarações que prestou, faça travar a HABILIDADE.

Dissemos.

Moção apresentada e aprovada na Assembleia Extraordinaria

2009-06-10T00:18:00.002+01:00

MOÇÃO

--Considerando que, surpreendentemente e sem que nada o fizesse supor, em 25 de Maio foi iniciada a montagem das instalações de uma esplanada frente ao “ILHA” e sem que tivesse sido anunciado o concurso obrigatório;

--Considerando que, por declarações prestadas à comunicação social se leu a intenção da Junta de Freguesia de “dar um golpe” mais feio ainda do que em 2008;

--Considerando que a entidade a quem a Junta de Freguesia pretende dar de presente essa benesse, sem concurso, sem tornar público quanto paga pela utilização do espaço, onde se abastecerá de energia e quem a pagará, bem como outras condições de exploração; lembramos que em 2008 o Senhor Presidente da Junta disse em reunião da Assembleia de Freguesia que o custo da energia consumida pela esplanada seria compensada pela aplicação de uma tela para “esconder” a FABRUIMA, o que não se verificou;

--Considerando que, embora o Senhor Presidente da Junta encha a boca com que está ao serviço do interesse da freguesia, está de facto e claramente a servir interesses de apaniguados que, soube-se entretanto, patrocinaram as campanhas eleitorais, num movimento claramente ilegal de financiamento de campanhas;

--Considerando que tem declarado que tem documentação apresentável no local próprio (Assembleia de Freguesia) a comprovar que em tudo predomina a legalidade, documentação impossível de existir porque a Câmara declarou reiteradamente que não emitira qualquer licença, nem emitiria já;

--Considerando que, segundo o publicado e confirmado pelo EDITAL afixado no site da Câmara, a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge, consultada, como as outras freguesias todas, não manifestou interesse na Instalação de esplanada de Verão;

--Considerando a não declaração desse interesse foi a manifestação implícita de que queria jogar no subterrâneo, eximindo-se à hasta pública prevista e anunciada no EDITAL Camarário;

--Considerando mesmo que tendo sido montado um grande out door a anunciar a abertura da esplanada no dia 5 de Junho, tal anúncio foi de lá retirado, de certeza porque entidade mais elevada fez sentir a situação ilagal;

--Considerando mais que em todo este processo e noutros, como é do conhecimento geral, tem sido tornada visível a prepotência o sentimento de ser dono por parte do Presidente da Junta de Freguesia;

A Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, reunida extraordinariamente, a requerimento dos Membros do PS no órgão formula e apresenta um VOTO de REPÚDIO pela actuação da Junta e de CENSURA pelos conflitos que tem provocado, nomeadamente com cidadão não residente, pondo em causa muito do que há-de ser a gestão da Autarquia no futuro e exige que o processo da Esplanada volte à estaca zero, seja abrangida pelo previsto no EDITAL da Câmara passando pelo desmonte da estrutura colocada no espaço público, sem autorização do dono.
Proponentes:

Jorge Manuel Ferreira Pinto __________________________________________________
Maria de Fátima Bastos Oliveira ______________________________________________
Alcino Magalhães Oliveira ___________________________________________________
Nota: Esta Moção, independentemente do apoio que venha a receber, será enviada:
- Câmara Municipal de S. M. Feira;
- Assembleia Municipal de S. Maria da Feira;
- Autoridade da Concorrência;
- IGAT

FALTA DE CHÁ

2009-06-07T21:37:00.000+01:00

Fátima Oliveira foi designada para ser Presidente da Assembleia Eleitoral nº. 1 para a eleição de Domingo, 7 de Junho.
Em tal qualidade foi notificada por escrito pela Câmara Municipal para se deslocar no dia 4 de Junho, quinta feira, pelas 21,00 horas, para levantar e assumir a guarda da documentação inerente ao acto eleitoral. E assim agiu, deixando de desenvolver outra tarefa que tinha interesse em fazer.
Lá chegada, foi informada ao balcão que a documentação da Mesa 1 de Caldas de S. Jorge fora levantada pelo Presidente da Junta. Indevidamente, porque assumiu um papel para o qual não estava credenciado e sobretudo porque, se tinha que ir à Câmara por qualquer razão e pretendia ser portador da papelada, prevenia, por telefone ou outra via, a pessoa que ele sabia tinha recebido notificação para lá ir.
Sabe-se que situações semelhantes ocorreram no passado (uma só pessoa ser portadora dos processos de ambas as Mesas), mas era costume haver contacto para que não acontecesse a viagem inútil.
É bem possível que o gesto de indelicadeza não tenha sido cometido expressamente, mas pormenores de gentileza têm sempre ser postos em prática por quem, no exercício de funções, tem de se relacionar com outrem.
Não podíamos deixar passar esta atitude de desrespeito pelas pessoas sem o desabafo.

Secção do Partido Socialista
Caldas de S. Jorge

A COLIGAÇÃO INCRÍVEL

2009-06-05T21:11:00.001+01:00

Terminou a campanha eleitoral e, a confirmarem-se as tendências das sondagens de opinião, o PARTIDO SOCIALISTA vencerá as eleições, elegendo 9 ou 10 deputados em 22 disponíveis. Se olhados os resultados de 2004, o PS perde força, pois teve então 12 deputados dos 24 então em disputa.
Mas a única mensagem que fica é um atirar a lembrança para 7 de Dezembro de 1977 em que, no Parlamento, todos os partidos da oposição, da extrema esquerda até à extrema direita, fizeram uma comunhão de interesses e votaram contra uma Moção de Confiança do Governo de então, fazendo-o cair, com gravíssimas consequências para o país. Agora, todos eles, os da oposição, fizeram também uma junção de interesses e
atacam desbragadamente o PS e o Governo que suporta e, como objectivo a atingir agora e sobretudo em Setembro que vem, é um perder por poucos e todos em bloco ficarão celestialmente contentes se o PARTIDO SOCIALISTA não ganhar por maioria absoluta.
Vão todos já derrotados à partida.
Estas eleições são muito importantes para Portugal e para a Europa que, se unida e forte melhor ajudará a debelar a crise que afecta o mundo. Que ninguém deixe de ir votar e daqui se apela a que haja uma votação massiva no PARTIDO SOCIALISTA.

A Secção do PS de Caldas de São Jorge

Comicio do PS Matosinhos

2009-06-05T08:20:00.003+01:00

A Secção de Caldas de São Jorge do PS esteve presente no Comicio de encerramento de campanha para as Europeias2009.
Um mar de gente marcou presença no Centro de Congressos de Matosinhos naquela que terá sido, por ventura, a maior festa partidaria nesta campanha. Numa palavra: INESQUECIVEL

Tempo de Antena nº 2

2009-06-05T01:20:00.003+01:00

Tempo de Antena nº 4

2009-06-05T01:20:00.001+01:00

Tempo de Antena nº 5

2009-06-05T01:19:00.001+01:00

Vital Moreira e José Sócrates em Matosinhos

2009-06-04T14:26:00.000+01:00

Vital Moreira e José Sócrates estão amanhã no comício de Matosinhos que vai encerrar a campanha socialista no Norte do país. A manhã começa no Mercado do Bolhão, no Porto, seguindo-se o almoço com personalidades da área cultural, que decorre na Casa da Música.
Às 15h30 a comitiva socialista visita a empresa Alert Life, em Vila Nova de Gaia, e, pelas 17h30, promove uma arruada em Sta. Catarina.

Programa

09h00 - Mercado do Bolhão, no Porto

13h00 - Almoço com personalidades da Área Cultural, na Casa da Música, no Porto

15h30 - Visita à empresa Alert Life - Vila Nova de Gaia

17h30 - Arruada em Sta. Catarina

21h00 - Comício no Pavilhão de Desportos e Congressos, em Matosinhos

Reclamação enviada para a Autoridade da Concorrência

2009-06-04T14:11:00.002+01:00

Exmos. Senhores,

Em 2008, em Caldas de S. Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, precedida de concurso público, abriu e funcionou uma Esplanada de Verão (estabelecimento da área de Bar/bebidas), de funcionamento temporário (normalmente de Junho/Julho até Setembro).

Ainda que objecto de diversas irregularidades por incumprimento, por parte do concorrente vencedor,do Caderno de Encargos e do Programa do Concurso, foi dada, quer pela Câmara Municipal, entidade promotora do concurso por ser o espaço municipal, quer pela Junta de Freguesia, entidade manifestamente protectora do concorrente ganhador, a ideia de respeito, ao menos, pelo formalismo.

Este ano, a meados de Maio, para enorme surpresa de quantos se interessam pela freguesia e sem que tenha havido qualquer sinal prévio, os mesmos exploradores de 2008, iniciaram a montagem, no mesmo local, da estrutura para a esplanada.

Na edição de 28 de Maio o bissemanário Terras da Feira (www.terrasdafeira.pt) sai a notícia de que a Câmara consultara as Juntas de Freguesia (são 31) sobre se pretendiam esplanada este ano. Só quatro manifestaram interesse e no grupo não estava Caldas de S. Jorge. Estas quatro instaram logo a Câmara a que desse andamento aos procedimentos administrativos para aceitação de candidatos às explorações, criando o normativo de candidatura. (ver edital publicado no site da Câmara – www.cm-feira.pt .

No entrementes a Junta de Freguesia, a tentar justificar o andamento da montagem da estrutura, fez declarações segundo as quais estaria habilitada com a respectiva licença para a ocupação do espaço público para aquela actividade, quase deixando a entender que a exploração seria dela (Junta) e de sua responsabilidade. Logo, um terço dos membros da Assembleia de Freguesia requereu uma reunião extraordinária do órgão para que seja exibida tal licença, sabendo-se que da Câmara era dada a informação de que não concedera qualquer licença. A reunião foi, então, marcada para o dia 9 de Junho.

Os donos da estrutura em montagem fizeram, entretanto, espalhar out doors anunciando a abertura do estabelecimento para o dia 5. Na edição de 1 de Junho do mesmo bissemanário havia declarações da Câmara a reiterar não ter emitido qualquer licença, e declarações da Junta a dizer que a entrega a este tinha a justificação de terem sido eles os ganhadores de um concurso para a construção de um estabelecimento de raiz que lhes ficará concessionado durante 20 anos, estabelecimento esse que ficará em frente ao local da esplanada. Espalhou-se no público que um Vereador (tem-se como apoiante da Junta de Freguesia) terá insinuado que se invocaria a figura do “INTERESSE PÚBLICO” para que abrisse a esplanada, como se o interesse público ficasse lesado se houvesse hasta pública e, porventura, a esplanada fosse montada e explorada por qualquer outra pessoa.

A estrutura está montada e, embora se conste agora que já não abrirá no dia de amanhã – deduz-se que quererão esperar pela reunião da Assembleia de Freguesia – há o receio mais do que fundado de que será objectivo pôr o estabelecimento em funcionamento, com ocupação de espaço público sem permitir a tradicional concorrência, até porque num pequeno raio à volta do local há diversos estabelecimentos do sector que poderiam candidatar-se, obrigando, pelo menos a que, quem ganhasse, tivesse que pagar algo pela ocupação do espaço, como acontece nas quatro freguesias cujas Juntas se disseram interessadas nas esplanadas.

Porque estará eminente um atentado contra o princípio da concorrência que lesa terceiros em favor de um só e porque, no caso concreto, há claramente fumos de favorecimento e de corrupção, apelamos a V. Exas. o favor de intervirem de imediato, quer junto da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, quer junto da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge, no sentido de que a estrutura seja imediatamente desmontada e seja aberto um concurso (hasta pública) com condições claras (o edital publicado no site da Câmara para valer nas quatro freguesias talvez seja o bastante), de modo a que fique defendido o princípio da livre concorrência.

Apresento cumprimentos.

Comunicado nº3

2009-05-29T13:31:00.001+01:00

Não fiquem sem votar...Europeias 2009

Secundando o veemente apelo do Senhor Presidente da República e da generalidade dos actores políticos, lembramos aos eleitores do Concelho e, particularmente, a

os de Caldas de S. Jorge a grandeza do direito
de votar regularmente em eleições livres.

E, porque um direito tem sempre anexo um dever, temos, todos, de fazer o ligeiro esforço de ir à Assembleia
Voto e cumprir o dever cívico.

O Parlamento Europeu é um espaço muito importante para a Europa a que pertencemos e importantíssimo
para cada um dos Estados Membros e super importante para Portugal.

Vamos todos, e especialmente todos os socialistas, contrariar a tendência para a abstenção nas eleições europeias.

A não ida de um, vai incontornavelmente favorecer um dos partidos de protesto.

O Secretariado da secção do PS de
Caldas de S. Jorge

Esplanadas de verão 2009 - Hasta Pública in www.cm-feira.pt

2009-05-29T13:26:00.001+01:00

Informa-se que no próximo dia 9 de Junho de 2009, no Salão Nobre dos Paços do Município, terá lugar pelas 15h00, a Hasta Pública para concessão de uso privativo de espaço público com vista à instalação de Snack-bar/Esplanada (estrutura amovível) da data da adjudicação pelo período máximo de 4 meses

Poderá acedar ao Edital AQUI

Comunicado nº2

2009-05-28T17:56:00.002+01:00

Depois do comunicado tornado público sobre o tema ESPLANADA, ficamos boquiabertos

com o teor
da local no Terras da Feira, edição de 28 de Maio (data fatídica), página 7.

Ali se diz que a Câmara abordou
as Juntas de Freguesia para apurar do seu interesse na instalação das chamadas Esplanadas de Verão. Ma-
nifestaram interesse as Juntas de Argoncilhe, Fornos, Mozelos e Feira que além do interesse, pediram à Câmara apoio no lançamento dos procedimentos administrativos. A Câmara anunciou já a realização da hasta pública para a concessão da instalação e exploração para o dia 9 de Junho, pelas 15 horas.
Ora, como Caldas de S. Jorge (a Junta) não manifestou interesse e alguém anda a montar a estrutura, a Câmara SÓ TEM DE VIR OBRIGAR A LMPAR UM ESPAÇO PÚBLICO QUE ESTÁ ABUSIVAMENTE A SER OCUPADO. Ou, em alternativa, a Junta de Freguesia, mesmo atrasada, declara interesse, e o espaço de Caldas de S. Jorge entra também no processo da hasta pública, podendo haver outros concorrentes e a montagem só poder ser iniciada depois de 9 de Junho.
A não ter um procedimento que tal, fica provado que a Junta e a Câmara se conluiaram para mais uma
ilegalidade sem medida a que nos não custa chamar de VIGARICE.

Mais uma agravante para interpelar quer a Câmara, quer a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge.

P’lo Secretariado da Secção do PS

O Coordenador

Telmo André dos Santos Gomes

Comunicado nº1

2009-05-27T21:10:00.001+01:00

A ESPLANADA

A Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge, com a conivência incompreensível e conveniente da Câmara Municipal da Feira, em segredo absoluto, como quem tem medo, que não vergonha, cederam, sem dar hipótese de competição, como é normal, legal e habitual em todas as outras localidades, um ESPAÇO PÚBLICO, na zona mais nobre da freguesia, para que um privado monte e explore um estabelecimento/bar de vida temporária (ESPLANADA).
No ano transacto fizeram, os mesmos actores sem vergonha, de cá e de lá, ao menos um simulacro de concurso, cujos Caderno de Encargos e Programa de Concurso foram grosseiramente transgredidos, aí também com a vergonhosa complacência e conivência da Câmara que ignorou diversas reclamações e denúncias.
Sabe-se, porque se ouve à boca pequena, que há quem, próximo do beneficiado, se mova bem e ligeiramente nos corredores da Câmara, por lá fale bem alto e leve os edis (os que têm intervenção no processo) a fazer o que é exigido. Aos berros. Senão!...
Tentaremos que a Câmara seja interpelada no foro próprio sobre mais esta ilegalidade e dação de favor em favor de qualquer coisa e, por certo, a Junta haverá de ser interpelada na Assembleia de Freguesia, a convocar extraordinariamente ou na próxima Reunião Ordinária de Junho.
Estaremos atentos para ver quem fornece a energia eléctrica e veremos como serão respeitadas as condições normais, normalmente adoptadas neste tipo de estabelecimentos.

P’lo Secretariado da Secção do PS de Caldas de S. Jorge
O Coordenador

Telmo André dos Santos Gomes

IN MEMORIAM

2009-05-26T14:12:00.003+01:00

Faleceu ontem, 25 de Maio de 2009, o Sr. ALBINO FERREIRA DOS SANTOS, de Arcozelo, cidadão que , no final dos anos 80 do século passado, integrou a lista de candidatos do Partido Socialista à Autarquia de Caldas de S. Jorge, tendo sido escolhido para desempenhar o cargo de Tesoureiro da Junta de Freguesia, lugar que ocupou até ao fim do mandato.
Consternados com a infausta ocorrência, os militantes da Secção de Caldas de S. Jorge do Partido Socialista apresentam a mais sentidas condolências a toda a Família do extinto.

O Secretariado

A ATRACÇÃO DO PILIM

2009-05-25T13:39:00.000+01:00

Temos visto, sempre mas agora mais insistentemente, um ataque veemente contra a acumulação de riqueza, acumulação de dinheiro. Mais prosaicamente, contra os ricos.
Foi aprovada a nefanda lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais a que já foi feita alusão nestas páginas. Na lei anterior, já ela largamente comedora dos meios públicos, era referido que o saldo positivo apurado numa campanha eleitoral seria deduzido no subsídio estatal. Exemplo: se o partido A, na campanha eleitoral X tivesse um lucro de € 5 000,00, o subsídio estatal para esse partido seria diminuído desses € 5 000,00. Mas agora, por proposta do BE, os saldos positivos, os lucros de campanha, ficam para os partidos. Se for uma candidatura independente já não tem direito a esse lucro. Claro que todos os partidos acataram logo e com língua a salivar a proposta do BE, porque quando toca a dinheiro todos têm grude nas mãos. Só que nos tais que são capitalistas, amigos dos detentores do capital, a coisa até poderia ser aturável. Agora nos que lutam (da boca para fora) contra o enriquecimento fácil (neste caso é mais do que ilícito, é indigno) a proposta e a aceitação são abomináveis. E não será de deixar esquecer que o Bloco (terá sido pelo aumento?) fez crescer, em orçamento oficial, as despesas para a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu em 301%. Bem prega Frei Tomás …!

José Pinto da Silva

Jantar comício com Vital Moreira em Fiães

2009-05-21T13:05:00.002+01:00

Vai-se realizar no dia 25 de Maio, Segunda-feira, um Jantar/Comício com a presença do cabeça-de-lista às Europeias, Vital Moreira.

O Jantar / Comício vai-se efectuar na Flor do Bolhão (em Fiães, Santa Maria da Feira) e terá um custo de 10 Euros.

Para reservar, devem fazê-lo até SÁBADO e através dos seguinte número:

963894106 - Telmo Gomes

Acção Socialista N.º 1328 de 19 Maio 2009

2009-05-21T12:59:00.002+01:00

As eleições europeias de 7 de Junho são tema de capa da edição nº 1328 do Acção Socialista, que conta com uma grande entrevista a Vital Moreira. O candidato afirma que “a luta política europeia se trava essencialmente entre o PS e a direita”.
Esta edição, dedicada às Autárquicas’09, apresenta ainda as candidaturas de Marcos Perestrello a Oeiras, Jovita Ladeira a Vila Real de S. António, Joana Lima a Trofa, Arnaldo Frade a Santiago do Cacém e Renato Matos à Póvoa de Varzim.

Leia na integra em formato .pdf AQUI

ARGUMENTOS para discussão política sobre aplicação do QREN

2009-05-21T12:48:00.002+01:00

Pagamento de fundos estruturais em Portugal

Para falar da aplicação de fundos estruturais em Portugal em 2009 não se pode resumir a discussão ao QREN.
Por força da situação económico-financeira, o encerramento dos Quadros Comunitários de Apoio iniciados em 2000 (QCA) foi adiado, em todos os Estados-Membros, para 30 de Junho de 2009. Assim, em Portugal, neste momento, estão em execução três "pacotes" financeiros com co-financiamento comunitário associado à política de coesão:

􀂃 O QCA III (que encerra a 30 de Junho de 2009);
􀂃 O Fundo de Coesão II (que encerra a 31 de Dezembro de 2010);
􀂃 O QREN (que encerra a 31 de Dezembro de 2015).

Como é natural, há alguma comunicação entre os projectos que podem ser apresentados nos três quadros de financiamento. A avaliação do Governo na aplicação dos fundos estruturais deve, por isso, ser feita com dados sobre o conjunto deles.
O total de pagamentos realizados por estes três sistemas de apoio ao investimento e ao desenvolvimento em Portugal entre 1 de Janeiro de 2007 e 30 de Abril de 2009 ascendeu a 5.874 milhões de Euros. Deve até sublinhar-se que a injecção de recursos aumentou em 2008 face a 2007 (de 2.386 milhões para 2.674 milhões de euros), facto politicamente relevante atendendo a que a presente crise económica internacional se veio a manifestar em 2008.
Só por má fé se pode afirmar que o Governo não tem feito um esforço muito significativo de investimento no apoio ao desenvolvimento das pessoas e das empresas e à valorização do território.

Desempenho do QREN como "frente de onda"

Os sistemas europeus de apoio ao desenvolvimento não podem funcionar como meras transferências unilaterais dos Programas Operacionais para os beneficiários, sem o cumprimento prévio de obrigações morosas por parte destes últimos. Com efeito, há regras comunitárias bastante rígidas a cumprir e que estabelecem uma sequência temporal na execução das várias frentes de aplicação do QREN, a saber:

1.º, abertura de concursos

2.º, apreciação do mérito das candidaturas e aprovação de financiamentos

3.º, assinatura de contratos de financiamento

4.º, execução física e financeira dos investimentos pelos promotores

5.º, apresentação de pedidos de reembolso

6.º, apreciação da regularidade da despesa realizada pelos promotores

7.º, pagamento da comparticipação comunitária aos promotores.

Naturalmente, o volume financeiro da execução começa por "encher" na frente 1 antes de se propagar à frente 2, desta à frente 3 e assim sucessivamente até se chegar à última fase, que é a dos pagamentos por reembolso aos promotores de investimento. Portanto, só por demagogia grosseira ou ignorância tremenda alguém poderá pretender que o QREN tenha executado reembolsos aos promotores de verbas que eles ainda não tenham despendido.
Com efeito, deve notar-se que, de acordo com a regra geral comunitária, os pagamentos, para serem feitos, têm que ser solicitados pelos promotores, e isso só pode acontecer após a realização dos investimentos, responsabilidade que cabe aos promotores (empresas, municípios, serviços da administração pública central e regional, organizações da sociedade civil) e não à "máquina" do QREN. Isto é assim porque os pagamentos são efectuados por reembolso da despesa previamente realizada pelos promotores, contra apresentação dos recibos emitidos pelos fornecedores do promotor.
Este comportamento em "frente de onda" significa que o QREN (como antes dele todos os outros períodos de programação) tem uma sequência de fases que não se podem ultrapassar.
A tabela seguinte evidencia o comportamento em onda na aplicação do QREN. A 31 de Março de 2009, os fundos aprovados representavam 24% dos fundos programados (os 21,4 mil milhões € de que o QREN dispõe para afectar até 2015), os fundos contratados com promotores constituíam 81,0% dos fundos aprovados e os fundos pagos a promotores valiam 19,4% dos fundos contratados. Devem salientar-se as taxas de crescimentos destas variáveis ("enchimento das várias ondas"). Nos oito meses decorridos entre o final de Julho de 2008 e o final de Março de 2009, as aprovações cresceram 230%, as contratualizações 353% e os pagamentos foram multiplicados 4,9 vezes. São taxas de crescimento que exprimem com eloquência a dinâmica do QREN e como as suas várias frentes estão em actividade virtuosa, apesar da envolvente externa resultante da crise económica internacional ter, inevitavelmente, efeitos na velocidade com que as ondas se propagam umas às outras, sobretudo nas fases em que o envolvimento dos beneficiários é indispensável.
Dito isto, explicada a regra geral comunitária segundo a qual os pagamentos aos promotores ocorrem por reembolso, após estes terem concluído os projectos de investimento com que se comprometeram, deve chamar-se a atenção para algumas medidas de excepção que têm vindo a ser tomadas desde Abril de 2008.
Com efeito, em virtude da crise económica internacional e dentro dos limites da regra geral acima enunciada, o Governo tem vindo a promover medidas de excepção no sentido de encurtar o tempo necessário para afluir o financiamento comunitário à economia através da disponibilização de adiantamentos aos promotores.
No ponto 5 expõem-se estas e outras medidas que o Governo tem vindo a tomar no âmbito do QREN para responder à crise económica internacional.

Dados sobre aplicação do QREN (a 31/03/2009):

Concursos realizados

• Número total de concursos lançados: 545
• Destes foram já encerrados: 457

Aprovações

• Candidaturas aprovadas: 13 885
• Investimento total aprovado: 10 598 M€
• Fundos aprovados: 5 087 M€ (24% do total do QREN, dos quais 57% corresponde a FEDER+FC e 43% a FSE)

Contratos já assinados
• Número de contratos já assinados: 11 624 (84% das candidaturas aprovadas)
• Financiamento já contratado: 4 123 M€ (81% dos fundos aprovados, 19% da programação QREN)
• Pagamentos realizados a beneficiários: 801 M€ (19% dos fundos já contratados)
• Pagamentos realizados excedem despesa validada em 37% (reflexo dos adiantamentos)

Contratualização com municípios

• Contratualizados 1 426 M€ com todas as CIM (AM NUTS III) das regiões convergência e do Algarve
• Envolve 23 contratos, com as 26 CIM destas regiões, 259 municípios
• Corresponde a 6,6% do total do QREN, 7,5% dos fundos mobilizáveis no Continente 13,8% do FEDER do Continente sem assistência técnica, 25 a 30% dos POR

Adiantamentos a Portugal

• Portugal já recebeu da CE 1 638 M€ (FEDER+FC+FSE)

Eixos com maiores níveis de compromisso (percentagem da dotação do Eixo)

• POPH: Formação avançada 49,1%; Gestão e aperfeiçoamento profissional 35%
• POFC: Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização 51,8%; Financiamento e Partilha de Risco da Inovação 30%
• POVT: Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional (FEDER) 48,5%
• PO Norte: Valorização e qualificação ambiental e territorial 40,4%.
• PO Centro: Desenvolvimento das Cidades e Sistemas Urbanos 41,0%; Consolidação e Qualificação dos Espaços Subregionais 31,6%
• PO Lisboa – Competitividade, Inovação e Conhecimento 42,8%; Sustentabilidade Territorial 38,9%
• PO Açores FEDER: Redes regionais de infra-estruturas de acessibilidades 48,5%; Compensar os sobrecustos da ultraperificidade 30,9%
• PO Madeira FSE: Educação e formação 37,9%

Prioridades do Governo bem reflectidas na execução do QREN

• Novas oportunidades: 63% do FSE aprovado
• Requalificação do parque escolar: 16% do FEDER+FC aprovado
• Estímulos às empresas: 38 % do FEDER+FC aprovado

Comparações internacionais

• Peça do "Diário de Notícias", edição de 14/05/2009, p. 10, intitulada "Portugal entre os melhores na execução dos fundos". Pode citar-se: "A taxa de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) em Portugal está entre as cinco mais elevadas de toda a União Europeia (EU), contou ao DN uma fonte comunitária."

Porque é que a taxa de execução é um indicador pobre para medir o desempenho do QREN?

A taxa de execução mede a relação entre o montante de despesa validada pelos Programas Operacionais (PO) e o total de despesa previsto no QREN para ser afectada entre 2007 e 2015. É um elemento importante de análise mas tem muito pouco significado no início dos ciclos de programação.
Com se verifica o "efeito de onda", a execução só se consegue medir quando os projectos entram numa fase adiantada de execução e já há recibos de pagamentos que os promotores fizeram e pedem o seu reembolso às Autoridades de Gestão.
Até ao meio de um ciclo de programação como o QREN (que efectivamente arrancou em Novembro de 2007 e não foi porque tivesse havido qualquer atraso português)1 é normal (sempre assim foi) que as taxas de execução sejam baixas porque os beneficiários estão a preparar os seus projectos e a arrancar com eles.
Hoje, no QREN, os pagamentos realizados aos promotores até são superiores aos pedidos de reembolso precisamente porque o Governo quis introduzir mecanismos de adiantamento (que são excepcionais no FEDER face aos regulamentos comunitários).
O que importa agora evidenciar são os projectos que já estão aprovados (quase 14.000, representando um investimento total de quase 10,6 mil milhões de Euros) e o que já foi comprometido com beneficiários (24% do QREN, mais de 5.000 milhões de euros, já está comprometido com promotores de projectos de todo o tipo) e aí o QREN tem claramente um bom desempenho, sobretudo se se tiver em conta a envolvente externa de dificuldade e grande incerteza no investimento e de dificuldade no acesso ao crédito.
Mais, a execução do QREN está programada para ser realizada ao longo dos seus 9 anos (2007-2015) de forma aproximadamente linear. Ou seja, para ser executado a um ritmo próximo dos 11% por ano. Os 24% de comprometimento já atingidos no QREN estão, portanto, em linha com
a taxa teórica de referência, o que demonstra a bondade da trajectória em curso para se assegurar a plena absorção dos recursos comunitários.
Nunca em nenhum ciclo de programação anterior e em nenhum país se atingiu uma taxa linear de execução, há sempre um desvio, com o ritmo de execução (no sentido estrito de pagamentos a promotores) a elevar-se nos últimos anos.

Tempos de decisão (comparação com QCA III)

O QREN é muito mais rápido do que os quadros anteriores.

Exemplo retirado dos primeiros concursos do Sistema de Incentivos do QREN.

Sistemas de Incentivo - Prazo efectivo de decisão

PRIME 2000 - 2005 - 166 dias

Novo PRIME 2006 - 124 dias

QREN Prazos Regulamentares - 93 dias

QREN Objectivos Gestão - 72 dias

QREN Qualificação de Empresas - 71 dias

QREN Acções colectivas internacionalização - 63 dias

QREN Empreendorismo Qualificado - 60 dias

O grande esforço que é exigido pelo Governo às Autoridades de Gestão dos PO do QREN para que consigam responder às solicitações dos promotores, tanto no tratamento das candidaturas como na flexibilização dos circuitos financeiros, tem de ser sublinhado. Ainda outro exemplo. Nos 42 concursos que o PO Factores de Competitividade já encerrou até 31/03/2009, a decisão é obtida, em média, em 97 dias, o que compara com os 166 dias que, em média, se demorava no PRIME 2 do QCA III.

Não basta fazer bem, mas é preciso fazer no tempo certo. Isso tem sido constantemente pedido às estruturas que gerem o QREN e tem sido conseguido.

40 anos depois...

2009-05-21T12:39:00.002+01:00

Artigo de opinião publicado no Diário de Notícias de 19 de Maio de 2009

Se o PS não tiver maioria absoluta, a viragem que poderá ser útil fazer não é rumar ao centro nem, muito menos, à direita, mas sim à esquerda.

1. Celebrou-se no sábado o 40.º aniversário do II Congresso Republicano de Aveiro. Foi uma iniciativa cívica do governador civil de Aveiro, Filipe Neto Brandão, a que se associou o presidente da câmara, Élio Maia, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, em representação do primeiro-ministro, e o presidente das Comemorações para o Centenário da República, Artur Santos Silva. Tive o grande gosto de ser um dos convidados para falar, dado que sou um dos raros sobreviventes desse tempo tão difícil.
Aveiro é uma terra essencialmente liberal e republicana. É a terra do grande tribuno do liberalismo José Estêvão e dos mártires de Aveiro que em 1828 se revoltaram contra o absolutismo miguelista e foram supliciados na Praça Nova do Porto. É a terra do grande jornalista Homem Cristo, director do Povo de Aveiro, com grande influência a nível nacional, de Sebastião de Magalhães Lima, grande figura da República e grão-mestre da Maçonaria, entre muitos outros.
Os congressos republicanos foram três: o I, em 1957, antes do terramoto cívico provocado pela candidatura de Humberto Delgado à Presidência da República, a que Salazar chamou "uma tentativa de golpe de Estado constitucional". Foi promovido pelo meu saudoso amigo e grande resistente à ditadura Mário Sacramento; o II, já na era de Marcelo Caetano, deu-se na chamada "primavera caetanista", em 1969 organizado pelo meu camarada no MUD Juvenil Álvaro Seiça Neves, Mário Sacramento tinha acabado de morrer; e o III, em 1973, que acabou mal, com cargas violentas da PIDE, então "crismada" de DGS, sobre os participantes, entre os quais se encontravam o director do jornal República, Raul Rego, a minha mulher, filho e vários correspondentes estrangeiros. Foi o cair da máscara de um regime desesperado e à beira da agonia...
Curiosamente, e não por acaso, quem possibilitou a realização dos três congressos republicanos, que revestiram um carácter nacional, e tiveram grande repercussão, foi o governador civil da época, Vale Guimarães, de tradição liberal, que autorizou o primeiro ainda no Governo de Salazar e foi demitido por ter sido excessivamente permissivo, mas que voltou depois ao Governo Civil nomeado por Caetano, de quem era amigo.
Participei no II Congresso Republicano, tinha acabado de regressar da deportação em São Tomé e estávamos na preparação das pseudo-eleições de 1969, que constituíram um teste absolutamente negativo para a "evolução na continuidade", anunciada por Caetano. Foram a prova da continuidade, mas não da evolução nem, muito menos, da mudança necessária. A tese que apresentei e li - no II Congresso - intitulava-se "A Constituição de 1933 e a evolução democrática do País", foi editada nas Actas do Congresso e transcrita num livro meu, Escritos Políticos, que saiu nesse mesmo ano de 1969 e teve quatro edições, apesar de retirado das livrarias e vendido clandestinamente. Propunha então que a Constituição, "ultrapassada nas suas determinantes ideológicas e envelhecida pelo tempo e pelas conjunturas políticas", deveria ser "profundamente revista" pela Assembleia que iria ser eleita, se as "eleições fossem efectivamente livres". Propunha, aliás, dois referendos: um sobre o problema ultramarino, "pondo fim às guerras em que o país se encontra envolvido, pelo repúdio de todas as formas de colonialismo e pelo respeito efectivo do princípio da autodeterminação, com todas as suas consequências" (Isto cinco anos antes do 25 de Abril!); e o outro "sobre a orientação corporativa da nossa vida económica", que estava a atrasar o de-senvolvimento do País, numa Europa a evoluir no sentido de um mercado comum, livre e sem fronteiras.Contudo, a "primavera caetanista", por falta de visão e de coragem do seu chefe, iria involuir em sentido contrário. As eleições de 1969 foram uma autêntica fraude. A chamada "ala liberal", que confiou nas promessas de Caetano e de Melo e Castro, acabou por reconhecer a fraude e ter de abandonar a Assembleia. Por meu lado, encabecei a lista da oposição por Lisboa, CEUD, obviamente derrotada. Decidi depois fazer uma viagem pela América Latina e do Norte, onde conheci muita gente em busca também de um caminho para a democracia. Era o tempo dos boys da Escola de Chicago e das ditaduras militares.
Em Nova Iorque, tive a notícia da prisão de Salgado Zenha e Jaime Gama, ambos membros da lista eleitoral da CEUD. Consegui fazer uma conferência de imprensa em Nova Iorque, no Overseas Press Club, graças ao prestígio de Victoria Kent, republicana espanhola no exílio e directora da Revista Ibérica, de que fui assíduo colaborador. Assim, denunciei o Governo de Marcelo Caetano como uma ditadura cruel e, sobretudo, as guerras coloniais em que o Governo português estava envolvido sem qualquer saída à vista. A conferência teve imensa repercussão nos jornais americanos e também europeus. O Governo português reagiu violentamente, fizeram manifestações de desagravo, escreveram nas paredes "abaixo o "turra", com o meu nome, e chamaram-me "traidor à Pátria", anunciando que iam pôr um processo contra mim. A minha mulher telefonou-me, muito preocupada, a pedir que não regressasse. Foi assim que decidi ir para Paris, onde me dispus a acabar o livro, que publicaria em França, Portugal Baillonné.Entretanto, tive a tristíssima notícia de que tinha falecido o meu pai. Regressei no primeiro avião para assistir ao funeral. Tinha 92 anos! Esperava ser preso. Mas não fui. Dois dias depois, fui chamado à PIDE pelo inspector Pereira de Carvalho, que me disse, em nome do Governo, que ia ser expulso de Portugal se não saísse dentro de quatro horas. "Seria de novo deportado para uma ilha mais longe do que São Tomé." Optei pelo exílio.
No III Congresso Republicano, em 1973, estava deportado em Paris. Não podendo ir, enviei um texto para ser lido. Mas não foi. Disseram-me que não chegou a tempo. Mas foi publicado nas Actas dos Congressos e eu transcrevi-o num livro que publiquei logo a seguir ao 25 de Abril, Escritos do Exílio.
Sinto-me, por isso, muito ligado aos congressos de Aveiro, que foram um marco muito importante na luta contra o salazarismo e o caetanismo. Por todas as razões, gostei muito de ter estado no sábado, de novo, no velho Teatro Aveirense, agora renovado. Lembrei-me muito dos meus amigos Mário Sacramento, Seiça Neves, João Sarabando, Costa e Melo e Carlos Candal, ao qual desejo rápidas melhoras. O governador civil está de parabéns! Foi uma cerimónia que invocou o nosso património comum de resistência. Um exemplo para os jovens!

2. O chamado bloco central voltou a ser tema dos jornais nas últimas semanas, na perspectiva de mudanças e de incerteza quanto aos resultados da eleição do ano que corre. Como com o prof. Mota Pinto fomos os dois principais protagonistas dessa velha experiência, tão criticada mas com resultados tão positivos, estou à vontade para dizer alguma coisa sobre o assunto.
E começo por dizer que me parece absolutamente inoportuno esse debate e que não vejo razões válidas para repetir a experiência, em condições políticas e económicas tão diferentes das de então.
Inoportuno porque antes de qualquer acordo não se deve discuti-lo na praça pública, antes sequer de se conhecer o resultado das eleições. É pelo menos insensato.
Depois, porque as condições geopolíticas são completamente diferentes e não o justificam. A crise que vivemos agora é global e importada. E se sabemos alguma coisa do modo como a vencer é assegurando uma mudança de paradigma económico e social, como tenho dito e repetido. Políticas de esquerda, portanto: dignificação do trabalho, luta prioritária contra o desemprego, protecção social para os mais desfavorecidos, punição dos culpados, redução drástica das desigualdades, regulação da globalização, reestruturação das organizações financeiras internacionais, regresso aos valores éticos, etc.
Ora, sendo assim, se o PS não tiver maioria absoluta, a viragem que poderá ser útil fazer não é rumar ao centro nem, muito menos, à direita, mas sim à esquerda, que é o que o eleitorado espera, uma vez que a esquerda, no seu conjunto, continuará a ter uma maioria e, porventura mesmo, muito sólida. Então? Em democracia não se deve ir contra a corrente do eleitorado, mesmo que aparentemente haja divergências sérias numa parte dele...
Há outra razão ainda. Entre os dois líderes do bloco central havia sólidos motivos de entendimento, que se veio a transformar numa efectiva amizade. Por isso aguentámos quase três anos e superámos todos os imensos problemas - e cascas de banana - que nos foram postos debaixo dos pés, de ambos os lados... Está isso longe de ser o caso actual.

Mario Soares

Assembleia de Freguesia de 29 de Abril 2009

2009-05-14T17:10:00.003+01:00

A assembleia de freguesia de Abril não trouxe, mais uma vez, grandes novidades no que concerne às respostas do Executivo da Junta. No entanto há algumas questões a salientar:

1. Mal iniciado o período antes da ordem do dia, foi colocada a questão acerca dos assuntos tratados nas reuniões de câmara que aparecem na lista das actividades trimestrais do executivo. Em jeito de resposta, o Sr. Presidente dispara, em plena exercício daquilo que supostamente será a chamada democracia, que não tinham nada que dar satisfações ao Partido Socialista acerca dos assuntos que tratavam com a Câmara. Uma das competências da assembleia de freguesia é acompanhar e fiscalizar a actividade da junta. E é isso que o partido socialista faz, em representação daqueles que o elegeram, pois é esse o seu papel e a sua obrigação. E esta é uma questão de transparência e uma questão de respeito pelos que elegeram o executivo e também por aqueles que o não elegeram.

2. Relativamente às contas do primeiro trimestre, é já hábito o Sr. Presidente, quando questionado acerca das mesmas, alegar que não tem de falar sobre as contas trimestrais dizendo que “sobre contas falamos no final do ano”. A lei é explícita:

Apreciar, em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escrita do presidente da junta acerca da actividade por si ou pela junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da freguesia, informação essa que deve ser enviada ao presidente da mesa da assembleia com a antecedência de cinco dias sobre a data de início da sessão. (Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, Artigo 17.º, alínea n).

Analisando o quadro em baixo, não é difícil verificar que as seguintes despesas apresentam valores demasiado elevados para apenas 3 meses. Continuando assim, o orçamento de 2009 irá ser ultrapassado numa quantidade muito significativa. Ao invés da constante resistência em clarificar números, ficaria bem ao executivo uma explicação para este facto. Deveriam, pelo menos, fazer o trabalho de casa.

3. Foi admitido pelo Sr. Presidente que o material da construção do Calvário está a ser todo fornecido pela empresa Irmãos Cavaco SA, actual proprietária das pedreiras de Arcozelo. Sem qualquer contrapartida.
Não desfazendo o mérito pela obtenção deste apoio, terá o sumiço da associação de moradores de Arcozelo alguma coisa a ver com isto?

4. A inércia dos elementos do Partido Social Democrata nas assembleias de freguesia é também um ponto a assinalar. Se o tamanho da ambição e preocupação que disseram ter, em campanha, para com a freguesia, se reflecte nas questões que levantam em assembleia, deixam muito a desejar…

5. O número de elementos do público nas assembleias de freguesia tem vindo a diminuir a olhos vistos. Nesta sessão, apenas 2 pessoas estavam presentes, o que nos deixa, deveras, preocupados. O desinteresse pela vida política tem-se alastrado de um modo que até as pequenas questões relacionadas com aquilo que se passa à porta de casa, caiem no desinteresse. E então se falarmos de pessoas politicamente activas, o problema é ainda maior. Esta passividade e falta de confiança e credibilidade políticas afectam homens, mulheres e sobretudo jovens que recusam esta necessidade vital da sociedade que é a política. Nas Caldas de S. Jorge, esta situação não será de estranhar uma vez que o público tem saído das sessões tão esclarecido como quando entrou…

Fátima Oliveira

-Vital Moreira em Aveiro-

2009-05-14T13:12:00.004+01:00